29/09/2000 - 03h52

Juiz processa Rainha por formação de "bando armado"

EDMILSON ZANETTI, da Agência Folha, em São José do Rio Preto

A Justiça de Teodoro Sampaio abriu processo contra o dirigente José Rainha Júnior e mais dez integrantes do MST por formação de quadrilha ou bando armado, por causa de ações realizadas no Pontal do Paranapanema (SP).

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público. O juiz Atis de
Oliveira Araújo marcou interrogatório para 10 de novembro.

São atingidos no processo Rainha, sua mulher, Diolinda Alves de Souza, grávida de três meses, seu irmão Roberto Rainha e os dirigentes e militantes Cledson Mendes, Valmir Chaves, Sérgio Pantaleão, Márcio
Barreto, Manoel Duda, Zelitro Luiz, Eduardo Gomes e Felinto Procópio.

Cinco dos denunciados, incluindo Rainha, já foram condenados a dois anos de prisão pelo mesmo crime em 1998.

O Tribunal de Justiça confirmou a sentença em dezembro de 1999. Na época foram condenados oito dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A defesa entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. O caso não tem julgamento definitivo.

Como são primários, todos cumprem a pena em liberdade. Além de Rainha,
foram condenados Diolinda, Barreto, Luz e Procópio.

O Ministério Público caracterizou a denúncia como bando armado porque considera armas instrumentos como enxadas, foices e facões, utilizados nas ações. A pena, neste caso, dobra. Pode chegar a seis anos de reclusão.

A denúncia não incluiu pedido de prisão. No processo anterior, que resultou nas condenações, foram decretadas prisões três vezes. Cinco foram presos entre 1995 e 1996. Diolinda foi presa duas vezes. Rainha ficou foragido quando teve prisão decretada.

Outro lado

Rainha voltou a acusar o Judiciário e o Ministério Público de "parcialidade".

Segundo ele, os promotores que o denunciam não fizeram o mesmo com seguranças que atiraram em sem-terra.

O dirigente ironizou a caracterização de "bando armado".
"O dicionário que eles lêem não é o nosso. Enxada e foice aqui são armas. Carabina, fuzil AR-15 e metralhadora encontradas nas fazendas Santa Irene e Santa Rita são brinquedos".

Rainha afirmou que o processo não inibe as ações do MST. "Eles que decretem prisão. Não vão calar nossa boca".

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