29/09/2005 - 13h42

TCU vê indício de superfaturamento em obra autorizada por Lula

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com festa e discurso, a obra de construção da Ponte Internacional sobre o Rio Acre, ligando Assis Brasil (AC) à cidade peruana Iñapari, está superfaturada e teve a licitação dirigida.

A análise feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra pagamentos feitos por serviços não realizados, restrição ao "caráter competitivo da licitação", "desapropriações ilegais com risco" aos cofres públicos e execução deficiente ou ineficiente também com risco de provocar prejuízo ao orçamento federal.

No final de 2004, Lula disse que a obra sintetiza, parte da construção da rodovia Interoceânica, a "vontade de fazer da geografia nossa maior aliada"'. Neste mês, Lula foi ao Peru, junto com os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e da Bolívia, Eduardo Rodríguez, lançar a pedra fundamental da obra que liga os oceanos Atlântico e Pacífico.

"Eu quero dizer ao presidente Toledo que o que nós estamos fazendo aqui, hoje, é concretizando um sonho, um sonho de muitos que morreram há muito tempo atrás e que tanto lutaram para que a nossa querida América Latina, América do Sul, pudesse sofrer um processo auspicioso de integração", disse Lula no Peru.

A ponte de 240 metros sobre o rio Acre será construída em 14 meses pelo governo brasileiro, ao custo de R$ 23,9 milhões. A última etapa da obra da rodovia Interoceânica prevê a construção e manutenção de 1.009 km de estrada, no valor estimado de US$ 700 milhões, dos quais US$ 420 milhões serão financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Diante de irregularidades, a recomendação do TCU é interromper o repasse.

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