30/09/2005 - 20h21

PMDB agora é o maior partido da Câmara

da Folha Online

O PMDB, que tinha a terceira maior bancada na Câmara no início da atual legislatura --em fevereiro de 2003--, é agora o partido com o maior número de deputados federais: 89. O PT caiu para a segunda colocação, com 87 parlamentares, seguido pelo PFL --que começou a legislatura em segundo lugar e agora está em terceiro, com 60.

Esses são os números oficiais divulgados na última sexta-feira, véspera do fim do prazo de filiação partidária para as eleições de 2006. Na prática, porém, a situação dos partidos na Câmara ainda poderá mudar nos próximos dias. Isso porque o vencimento do prazo neste sábado, embora válido para a Justiça Eleitoral, não obriga os deputados a comunicarem imediatamente suas opções partidárias à secretaria-geral da Mesa.

Novos partidos

O PSOL, por exemplo, só passará a existir na Câmara na próxima semana. Mas já se sabe que a nova legenda terá sete deputados. Os dois primeiros são Babá (PA) e Luciana Genro (RS), que fundaram a legenda junto com a senadora Heloísa Helena (AL), depois de terem sido expulsos do PT.

Além deles, o partido será reforçado por cinco deputados que deixaram o PT nos últimos dias: Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Maninha (DF) e Orlando Fantazzini (SP).

João Alfredo está registrado como "sem partido" na Mesa Diretora da Câmara, enquanto os outros quatro ainda constam como integrantes da bancada petista. Quando a entrada desses deputados no PSOL for formalizada, o PT passará a ter 83 representantes --quatro a menos do que o número oficial da última sexta-feira.

Outra nova legenda do país é o PMR, que recebeu a filiação do vice-presidente da República, José Alencar. O PMR ainda não tem representante na Câmara.

Enquanto surgem novas legendas, outras vão perdendo espaço. Dois partidos que estavam representados no início da atual legislatura não têm mais deputados federais: o PMN, que contava com dois parlamentares; e o PSL, que tinha apenas um parlamentar.

Mesa Diretora

O tamanho de cada bancada é levado em conta, por exemplo, na distribuição dos cargos da Mesa Diretora e de vagas nas comissões permanentes da Câmara. De acordo com o regimento interno da Casa, o critério para a composição da Mesa é, "tanto quanto possível", a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.

O próprio regimento, porém, também prevê que essa norma pode ser quebrada quando houver "composição diversa resultante de acordo entre as bancadas". Foi o que aconteceu na eleição da última quarta-feira: o PMDB e o PT --os dois maiores partidos da Casa-- abriram mão de suas candidaturas para apoiarem, respectivamente, os deputados José Thomaz Nonô (PFL-AL), da oposição, e Aldo Rebelo (PC do B-AL), da ala governista. Dessa forma, uma bancada pequena --o PC do B, com apenas nove deputados-- conseguiu eleger o novo presidente da Casa.

Os dois partidos com as maiores bancadas, o PMDB e o PT, não têm vagas na Mesa da Câmara. O PMDB ainda chegou a ter o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PE), mas ele se transferiu para o PL no final de agosto.

Com essas duas exceções, as outras maiores bancadas já estavam representadas na Mesa: o PFL, com o 1º vice-presidente José Thomaz Nonô; o PP com o 2º vice-presidente Ciro Nogueira (PI); o PL com o 1º e o 4º secretários, Inocêncio Oliveira e João Caldas (AL); o PTB com o 2º secretário Nilton Capixaba (RO), e o PSDB com o 3º secretário Eduardo Gomes (TO).

Com Agência Câmara

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