04/10/2005 - 09h24

Tucano apresenta parecer favorável à cassação do mandato de Ronivon à CCJ

da Folha de S.Paulo

O deputado Jutahy Júnior (BA), líder no PSDB na Câmara, apresenta hoje à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) parecer favorável à cassação do mandato de Ronivon Santiago (PP-AC). Se aprovado, a Câmara dará posse ao suplente Chicão Brigído (PMDB-AC).

Acusado de comprar votos na eleição de 2002, Ronivon teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre em julho de 2004, mas se manteve no cargo por liminar concedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em setembro, a liminar foi derrubada. O então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) consultou a CCJ para esclarecer se Ronivon poderia ser cassado, mesmo sem o caso ter transitado em julgado --passado por todas instâncias da Justiça.

O advogado do deputado, Paulo Goyaz, afirma que cabe recurso à decisão que derrubou a liminar. Goyaz diz acreditar que haverá pedido de vistas ao parecer do deputado Jutahy, o que retardará a votação do documento.

Na quinta-feira, Ronivon depõe à CPI do Mensalão, onde falará sobre o suposto esquema de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição em 1997, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). À época, acusado de vender o voto, Ronivon renunciou.

Cogitou-se que Ronivon apresentaria provas sobre o esquema, caso Jutahy mantivesse a cassação do mandato dele. O nome de Ronivon também aparece no caso "mensalão". Severino afirmou que o PP sacou R$ 700 mil das contas de Marcos Valério para pagar a defesa de Ronivon. O advogado Paulo Goyaz contou ter recebido R$ 1 milhão para defender o deputado.

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