04/10/2005 - 09h43

Presidente do Senado critica CPIs e pede conclusões

VERA MAGALHÃES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou ontem o trabalho das três Comissões Parlamentares de Inquérito --duas mistas e uma exclusiva de senadores-- em funcionamento. Renan disse que as CPIs estão "patinando" e que vai discutir hoje com presidentes e relatores a necessidade de se prorrogar ou não seu prazo de funcionamento.

"Se tiver de prorrogar, não há problema, mas desde que seja para investigar. As CPIs precisam entender que elas têm de dar as respostas que a sociedade está cobrando. Qual a origem desses recursos? Se a prorrogação for apenas para procrastinar e delongar, sou contra", afirmou o senador.

Renan disse, ainda, que as CPIs --dos Correios, do Mensalão e dos Bingos-- têm de "correr" para apresentar conclusões, em mais uma indicação de que é contra o adiamento do prazo. "Se a coisa continuar desse jeito, os próximos 30 dias não vão ser bons para a instituição", afirmou.

Renan afirmou que colocou "todos os meios à disposição" das três comissões para que pudessem aprofundar as apurações. Durante uma entrevista ontem no Senado, Renan foi questionado se achava que as CPIs estavam patinando: "Sim, estão patinando".

Renan disse, por exemplo, que deveria haver uma investigação no exterior "para ver quem alimentou essas contas", numa referência aos recursos movimentados pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ele disse ser "difícil" apontar quem estaria "esvaziando" os trabalhos, mas afirmou que pretende cobrar dos presidentes e relatores os próximos passos. "As pessoas querem ver aqueles que cometeram deslizes serem punidos. O esclarecimento não tem preço: o que for preciso nós vamos fazer." É a segunda vez que Renan interfere nos trabalhos das CPIs. Da primeira, reuniu relatores e presidentes para pedir que atuassem em conjunto e fizessem audiências e relatórios mistos.

Renan ainda criticou o governo por, segundo ele, ter "desperdiçado a chance" de votar as reformas política e eleitoral, ambas aprovadas pelo Senado e que pararam por falta de acordo na Câmara.

Ele defendeu que se abra mão da regra segundo a qual matérias eleitorais só podem ser aprovadas um ano antes do pleito. "Nesse caso, trata-se de um casuísmo justificável. Se não, daqui a três, quatro anos, estaremos discutindo uma nova CPI para investigar as mesmas coisas", afirmou.

Ele propõe a aprovação de emenda permitindo que fossem alteradas as regras para as próximas eleições. "Depois, a gente restabeleceria o princípio da anualidade, que é uma grande conquista, mas temos de entender que vivemos uma situação excepcional, em que os fins, ao menos nesse caso, justificam os meios", disse.

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