04/10/2005 - 10h35

Licença para transposição do rio São Francisco sai nesta semana

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Apesar da manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir diálogo sobre o projeto de transposição do rio São Francisco em troca do fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), frei Luiz Flávio Cappio, o Ministério da Integração Nacional prepara-se para iniciar a obra nos próximos dias, apoiado pelo Exército.

Segundo o ministério, responsável diretamente pela obra, a única pendência para o início da construção de 700 quilômetros de canais de concreto na caatinga é a concessão de licença pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O Ibama informou que a licença de instalação, que autoriza o início das obras, deve ser concedida nesta semana.

O ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) não quis se manifestar sobre a greve de fome do frei Luiz Flávio Cappio, que completou ontem oito dias de jejum em defesa do arquivamento do projeto de transposição.

Segundo a assessoria do ministro, uma eventual negociação com o bispo é assunto do Palácio do Planalto. Por ora, a área técnica do governo não recebeu nenhuma orientação do presidente Lula para paralisar o projeto.

A obra

A um custo total estimado em R$ 4,5 bilhões, a transposição do rio São Francisco é a maior obra do governo. Mas dificilmente será cumprida a meta de concluir cerca de 30% do projeto até o fim de 2006. A obra completa prevê a construção de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos --Norte e Leste. Eles levarão uma parcela das águas do rio a quatro Estados atingidos pelas secas: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A obra foi dividida em 14 lotes, a serem disputados por empreiteiras. A licitação está em curso. Mudanças no edital recomendadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) resultaram em outro atraso, e o prazo de entrega das propostas foi adiado em mais de um mês, até 26 de outubro.

Para contornar os sucessivos atrasos e os cortes de verbas, o Ministério da Integração Nacional acertou com o Exército a construção dos dois primeiros lotes da obra. Os demais seriam tocados pela iniciativa privada a um custo de cerca de R$ 300 milhões.

Em nota, o Comando do Exército disse ontem pretender concluir os dois primeiros trechos por R$ 92 milhões até o final de 2006.

Antes mesmo das obras, o ministério já contratou a compra de nove conjuntos de bombas, que elevarão as águas do São Francisco a uma altura de até 300 metros.

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