OAB pede ao TJ-SP suspensão de prazos processuais por causa da greve

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo pediu ontem ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos processuais das ações judiciais em andamento no Estado, em virtude da greve dos servidores do Judiciário paulista iniciada no dia 28. Segundo estimativa da entidade, a paralisação atinge, em média, 30% do efetivo das unidades da Justiça.

Entre os principais prazos processuais está aquele referente à apresentação de recursos, que em geral é de 15 dias após a publicação das sentenças, e o relativo ao atendimento das determinações dos juízes.

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, na maioria das comarcas o atendimento nos protocolos e nos distribuidores está prejudicado pela falta de funcionários --o que está causando longas filas-- e muitas audiências estão sendo suspensas.

"Como os advogados trabalham com prazos, esses pontos de estrangulamento estão prejudicando o pleno exercício profissional e a defesa do jurisdicionado, o que justifica a suspensão dos prazos processuais no Estado", segundo D'Urso.

A estimativa de adesão à paralisação feita pela OAB-SP teve por base informes feitos pelas subseções da entidade nos municípios paulistas. O balanço aponta que em algumas grandes cidades, como Campinas e Ribeirão Preto, o percentual de servidores em greve é superior à média de 30%.

Na região do ABCD, em São José dos Campos e Presidente Prudente, a adesão ao movimento grevista é baixa, de acordo com a entidade.

A assessoria do Tribunal de Justiça informou que o ofício relativo à suspensão de prazos encaminhado ontem pela OAB será analisado pela direção da instituição judiciária.

Ontem pela manhã desembargadores do TJ e representantes dos sindicatos dos funcionários do Judiciário fizeram uma reunião, mas não houve acordo para encerrar a greve.

À tarde, os grevistas fizeram uma assembleia na frente do Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, e decidiram dar continuidade ao movimento de paralisação.

As entidades pedem reajuste de 20,16% e o tribunal propôs aumento de 4,17%. Anteontem os sindicatos apresentaram à Justiça uma ação, tecnicamente chamada de dissídio coletivo, requerendo o reajuste.