11/10/2005 - 10h22

Câmara dá mais prazo para deputados acusados decidirem futuro

da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Agência Folha, em Brasília

Apesar do anúncio feito pelo advogado de José Borba (PMDB-PR), Roberto Bertholdo, de que ele entrega hoje sua carta de renúncia, os 13 deputados que estão na iminência de sofrer processo de cassação do mandato ganharam mais uma semana de prazo e podem esperar até a próxima terça-feira para decidir se renunciam ou se vão enfrentar os processos no Conselho de Ética da Casa.

A Mesa da Câmara reúne-se às 9h, e a tendência é que decida pela abertura de processo contra todos os 13, isso se o quarto-secretário, João Caldas (PL-AL), não cumprir a promessa de pedir vista dos processos, o que adiaria a decisão para a semana que vem.

Mesmo que a Mesa decida hoje sobre o destino dos deputados, a Secretaria Geral da Casa disse que só poderá enviar os despachos ao conselho na tarde de quinta ou na manhã de sexta. Isso porque cada um dos procedimentos seguiria com pelo menos 16 mil páginas resultantes das investigações.

Diante disso, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu agendar para a próxima terça a instauração dos processos. A partir daí os acusados não podem renunciar como forma de escapar à inelegibilidade até 2015 que a possível cassação acarreta.

Os 13 deputados --seis do PT, quatro do PP, um do PMDB, um do PFL e um do PL-- são acusados de envolvimento no esquema de financiamento de partidos aliados montado pela ex-direção do PT com o empresário Marcos Valério. Outros três, José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), sofrem a mesma acusação, mas já são processados pelo conselho.

Votação

A Mesa da Câmara é composta por sete deputados, entre eles o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Aldo sinalizou ontem que poderia promover uma votação individualizada sobre quem deve ser ou não processado pelo conselho, e não em bloco, como sugeriu a corregedoria.

Isso poderia abrir brecha para o arquivamento na Mesa de alguns casos, já que alguns integrantes dizem não ver provas contra Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo. Mas a tendência é de aprovação da abertura de processo contra todos por um placar de seis a um. Só Caldas votaria contra.

O dia de ontem foi de fortes rumores relacionados à renúncia desse ou daquele acusado, mas a maioria dos deputados na berlinda rechaçou a possibilidade de fugir ao processo. "Nada me faz renunciar. Quem renunciar está atentando contra sua honra", disse João Magno (PT-MG). Outros petistas também negaram renúncia, exceto Paulo Rocha (PA).

Segundo petistas, ele sinaliza que vai abandonar o mandato. "Todo o Pará é pela minha renúncia, mas ainda não decidi. Temos de analisar caso a caso e esperar a decisão da Mesa", disse, após se reunir com o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), outro da lista dos "cassáveis".

"A minha decisão é não renunciar. Eu não devo ser punido porque o que recebi foi dinheiro do partido, tenho declaração escrita", disse João Paulo. Os outros petistas acusados são José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP) e Josias Gomes (BA).

No PP, os quatro acusados --Pedro Henry, Vadão Gomes, José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE)-- têm discurso contrário à renúncia. "Não tenho por que renunciar. Não fiz nada que quebrasse o decoro", disse Henry.

Vadão disse a técnicos da Câmara que pretende entregar um documento à Mesa antes da reunião, mas não disse se era um adendo à defesa ou uma carta de renúncia. Os outros acusados são Wanderval Santos (PL-SP) e Roberto Brant (PFL-MG).

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