14/10/2005 - 10h00

Ameaçados, deputados petistas vão ao STF tentar evitar cassação

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os deputados petistas Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP), Josias Gomes (BA), João Paulo Cunha (SP) e Professor Luizinho (SP) decidiram entrar com mandado de segurança com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a abertura de processo contra eles, marcada para a próxima segunda-feira.

Todos estão sob ameaça de cassação e constam do relatório aprovado na última terça-feira pela Mesa Diretora da Câmara, que recomenda abertura de processo disciplinar contra 13 deputados envolvidos no suposto esquema do "mensalão".

João Paulo, Paulo Rocha, Luizinho e Mentor se reuniram por três horas com advogados para analisar a chance de suspensão do processo. Definida a posição, telefonaram para Josias Gomes e para o sexto deputado petista que completa a lista dos cassáveis, João Magno (PT-MG). Gomes decidiu acompanhar os demais petistas. Magno, de acordo com Luizinho, não foi encontrado.

Na avaliação dos deputados, a Corregedoria da Câmara, autora do documento aprovado pela Mesa, não definiu quais foram as irregularidades que eles cometeram tampouco as penalidades específicas sugeridas contra cada um. A Corregedoria baseou-se em relatório preliminar das CPIs dos Correios e do Mensalão, que sugeriu abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

"A nossa decisão é recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal porque, do nosso ponto de vista, a decisão da Mesa [de aceitar o relatório da Corregedoria] contraria a decisão do próprio Supremo", declarou Cunha.

Segundo o ex-presidente da Câmara, a decisão do ministro Nelson Jobim, que recentemente concedeu liminar favorecendo os petistas, determinava que a Câmara deveria julgar cada caso individualmente, com direito à ampla defesa.

Embora o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), já tenha declarado que os processos serão individualizados, os parlamentares reclamam que não há definição das irregularidades cometidas no relatório aprovado pela Mesa.

"O que quero é que não se pense que podem suspender o direito político de um deputado em um linchamento político, em uma decisão coletiva", afirmou Luizinho.

Na avaliação dos congressistas, todos os deputados citados nos relatórios foram tratados de forma igual. "A Mesa tratou como se todos fossem iguais e não são iguais nem no Brasil e nem no mundo", afirmou Cunha.

Os deputados devem entrar no Supremo hoje e deverão esperar uma manifestação até segunda-feira à tarde. Caso isso não ocorra, eles podem renunciar para escapar do processo de cassação e da ameaça de ficar inelegível por oito anos. Paulo Rocha e Mentor admitem a possibilidade de renúncia para manter os direitos políticos. Luizinho e João Paulo descartam.

Especial

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília