17/10/2005 - 09h11

Decisão do STF pode levar 4 deputados a renunciar

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha, em Brasília
FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos 4 dos 13 deputados acusados de envolvimento no escândalo do "mensalão" --três deles do PT-- devem renunciar hoje à tarde caso a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pedido de sustar os processos de cassação seja negativa.

A expectativa na Câmara é que o parecer do ministro do STF Carlos Ayres Britto seja desfavorável ao recurso, o que desencadearia as renúncias em bloco dos petistas Paulo Rocha (PA), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA), além do ex-líder do PMDB na Casa José Borba (PR).

A esse grupo ainda poderá se somar o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo deputados próximos, embora o petista negue que abandonará o mandato, ontem já admitia a hipótese por não estar mais confiante que conseguiria reverter uma cassação no plenário.

O ministro Ayres Britto, que foi filiado ao PT por 18 anos, disse ontem que sua decisão sairá até o meio-dia de hoje, prazo que favorece os acusados, já que terão até as 18h para renunciar. Ele afirmou que avaliará, basicamente, se a questão é "interna corporis", ou seja, de competência exclusiva do Legislativo. Nesse caso não caberia interferência do Judiciário.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), confirmou que abrirá os processos de cassação no final da tarde de hoje. A partir daí, os parlamentares não podem mais renunciar. Caso percam o mandato, ficarão inelegíveis até 2015. Izar agendou para amanhã o sorteio dos relatores dos processos.

Cassáveis

O advogado Roberto Bertholdo, que defende o peemedebista José Borba, afirmou ontem que, se o parecer do STF for favorável aos petistas, "já está com um pedido pronto" para que a decisão seja estendida ao seu cliente. Do contrário, recomendará a renúncia.

"Encontro com ele hoje [ontem] à noite, e amanhã [hoje] a gente vê como está o andamento no STF. A partir daí, a gente toma uma decisão [...]. O Borba não quer renunciar, mas a minha opinião é que ele deve", disse.

Do grupo dos seis petistas sob risco de cassação, apenas Professor Luizinho (SP) e João Magno (MG) estão propensos a enfrentar o Conselho de Ética. Eles foram alertados, porém, que a renúncia dos demais dificultaria suas absolvições porque seriam os únicos do PT na fila de cassações.

Os quatro deputados do PP que integram a lista dos cassáveis --Pedro Corrêa (PE), Pedro Henry (MT), Vadão Gomes (SP) e José Janene (PR)-- negaram a possibilidade de renúncia.

"Não tenho nada com isso, vou enfrentar tranqüilamente. De maneira nenhuma renuncio. Falei com o Janene na sexta, com o Pedro Henry, com o Vadão. Estão firmes", disse Corrêa.

Os quatro se recusaram a seguir os petistas no STF porque avaliam que a hora é de se distanciarem deles, cujos casos, segundo os pepistas, são mais complexos. "O local para realmente decidir isso é na Câmara", disse Corrêa.

Segundo um dos deputados do PP, a manobra dos petistas "tem irritado" Izar e pode complicar mais o desenrolar dos processos.

Os outros dois deputados que integram a lista dos 13 acusados, Roberto Brant (PFL-MG) e Wanderval Santos (PL-SP), descartam a hipótese de renúncia.

No caso de Brant, ele acha que seu caso é distinto dos demais. Ele admitiu ter recebido doação da Usiminas, por meio de caixa dois, o que o desvincularia dos envolvidos no suposto "mensalão".

Já Wanderval confia que será poupado porque o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou, assumiu a responsabilidade sobre os recursos que seu assessor sacou das contas de Marcos Valério de Souza.

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