17/10/2005 - 09h26

STF julga recurso de Dirceu na quarta

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, afirmou que divulgará na quarta-feira o mérito do mandado de segurança apresentado pelo deputado federal José Dirceu (PT-SP), no qual pede o arquivamento do processo disciplinar da Câmara que pode resultar na cassação de seu mandato.

A declaração foi feita ontem, antes de Jobim participar de caminhada com servidores do STF no Parque da Cidade, área de lazer em Brasília. A atividade fez parte do 7º STF MIX, série de eventos do Supremo em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Jobim, porém, não quis adiantar se concederá liminar favorável ou desfavorável ao mandado de segurança apresentado por Dirceu no dia 5 de outubro.

"Decido na quarta-feira. Mas sobre o mérito eu só me manifesto nos autos [do processo]", afirmou o presidente do STF.

O pedido de liminar foi feito com base em um único argumento: o de que Dirceu era ministro da Casa Civil na época em que ocorreram os fatos dos quais é acusado. Já que não exercia o mandato de deputado federal, alega, não poderia ser julgado por quebra de decoro parlamentar na Comissão de Ética da Câmara.

A ação, "por ato ilegal e abusivo", é movida contra a Mesa Diretora da Câmara, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e contra seu relator, Júlio Delgado (PSB-MG).

Dirceu é acusado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o mentor do esquema do "mensalão", suposto pagamento de mesada a parlamentares da base aliada em troca de apoio na Câmara.

O processo contra ele foi aberto a pedido do PTB, com base na afirmação de Jefferson de que Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tomaram empréstimos dos bancos Rural e BMG e fizeram pagamentos a parlamentares. O deputado nega.

Outro mandado

O presidente do STF também não quis especular sobre outro mandado de segurança relacionado a processos de cassação contra deputados do PT.

O ministro Carlos Ayres Britto deve julgar hoje o mérito do pedido de liminar apresentado pelos deputados petistas Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA), João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP) e José Mentor (SP).

Os cinco congressistas argumentam que a Mesa descumpriu determinação do Supremo ao não separar os processos de cassação de 13 deputados envolvidos nas denúncias do "mensalão".

Jobim não quis fazer comentários sobre a possibilidade de ser candidato a presidente da República pelo PMDB. Depois de falar com os jornalistas, participou de um aquecimento antes da caminhada junto com cerca de 50 servidores do STF.

Lazer

Chamada de "caminhada da descontração", a atividade incluiu um jogo de integração entre os servidores do STF.

Os participantes, em círculo, passavam um bambolê para o companheiro ao lado sem utilizar as mãos. Jobim mostrou-se desajeitado e algumas pessoas riram.

A caminhada começou depois de feitas a atividade e o aquecimento. Nelson Jobim tomou a frente do grupo. Ele afirmou que caminha todas as manhãs, uma hora por dia.

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