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11/05/2010 - 10h00

Câmara volta a discutir hoje projeto "ficha limpa"

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da Reportagem Local

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira os pontos restantes do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. A votação foi adiada para esta semana porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.

Os partidos argumentaram que os deputados estavam indo embora, o que aumentava as chances de derrota nos nove pontos restantes. Essas emendas precisam ser analisadas antes de o projeto ir ao Senado.

"O destaque seguinte tratava de crimes ambientais. Como a bancada ruralista é grande, preferiram adiar a perder", disse Índio da Costa (DEM-RJ).

O adiamento foi considerado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

"É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse.

Três destaques foram derrubados, representando uma vitória para os defensores do projeto. Dois deles desfiguravam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais de inelegibilidade, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.

O texto principal, aprovado na semana passada, prevê tornar inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

 

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