20/10/2005 - 11h43

STF julga hoje pedido de habeas corpus de Flávio Maluf

da Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira pedido de liminar com habeas corpus para o empresário Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf. Ambos se encontram presos na superintendência da Polícia Federal, na capital paulista, há cerca de 40 dias.

A prisão preventiva dos dois foi decretada porque a Justiça entendeu que, em liberdade, poderiam prejudicar o andamento do processo. Gravações telefônicas mostraram uma tentativa de Flávio de manipular um depoimento do doleiro Vivaldo Alves, que diz ter movimentado US$ 161 milhões dos Maluf em contas nos Estados Unidos.

A liminar foi impetrada contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou a concessão de liminar pela nulidade da prisão preventiva e o direito de responder à ação penal em liberdade. Os advogados de Flávio argumentam que o habeas corpus foi distribuído de forma errônea, o que tornaria nula a decisão.

Eles também chamam a atenção para o fato de o motivo da prisão --o aliciamento de testemunha-- não se sustenta, já que o doleiro é réu no processo. Os advogados ainda afirmam que a acusação de formação de quadrilha contra Flávio foi feita de forma incorreta, já que o Código Penal pressupõe pelo menos três pessoas, enquanto somente ele e seu pai estão presos.

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