21/10/2005 - 20h50

Quatro deputados acusados de receber propina são absolvidos em Rondônia

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Quatro deputados estaduais de Rondônia acusados de quebra de decoro foram absolvidos em votação na Assembléia Legislativa. Os mandatos de Ronilton Capixaba (PL), Ellen Ruth (sem partido) e Amarildo de Almeida (sem partido) haviam sido indicados para a cassação por um relatório da comissão de ética, que investigou suposta negociação de recebimento de propina pelos deputados em troca de apoio político ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS).

A mesma comissão pediu a suspensão, por 30 dias, do deputado João da Muleta (PMDB).

Na sessão de ontem que resultou nas absolvições, os quatro deputados conseguiram a maioria dos 23 votos da Assembléia. Isso permitiu a manutenção dos mandatos e o encerramento dos processos contra eles.

A investigação da comissão de ética teve início após, em maio, Cassol, então filiado ao PSDB, divulgar trechos de gravações de diálogos entre ele e um grupo de sete parlamentares. Nas imagens, negociavam, supostamente, esquemas de pagamento de propinas aos deputados.

Entre os que apareceram nas conversas com o governador, o único a perder o cargo foi Emílio Paulista (sem partido). Ele renunciou ao mandato antes da instauração da comissão de ética.

Investigação

Ivo Cassol é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por envolvimento em supostas fraudes em processos de licitação e formação de quadrilha quando era prefeito de Rolim de Moura (479 km da capital).

O secretário de Comunicação de Rondônia, Sérgio Pires, afirmou que o governador, em viagem ao interior do Estado ontem, não comentaria a decisão da Casa.

"O governador já reiterou que seu papel ele cumpriu, divulgando as fitas. E que cabe ao Judiciário e ao Legislativo uma decisão sobre o caso."

A Assembléia Legislativa disse, por meio da assessoria de imprensa, que os quatro parlamentares absolvidos não comentaram a votação da Casa até o final da tarde de ontem. A reportagem não conseguiu contato com nenhum dos quatro.

"Equívoco"

O promotor Rudson Coutinho da Silva, do Ministério Público Estadual de Rondônia, criticou ontem a absolvição dos deputados.

"Foi mais um equívoco da Assembléia. As acusações são graves. As fitas relatam uma negociação de propina escancarada. Revelam um fato que realmente ocorreu. Isso gera indignação."

Mesmo com o encerramento dos processos de cassação dos deputados, a Polícia Federal continua a investigação sobre o caso das fitas.

Segundo o superintendente da PF de Rondônia, Joaquim Mesquita, ontem um laudo que analisou o conteúdo das gravações foi enviado pelo Instituto Nacional de Criminalística ao órgão. "Os deputados que aparecem nas filmagens serão convocados a depor", disse Mesquita.

Desvios

O Ministério Público Estadual e a Polícia Federal investigam também uma série de irregularidades na Assembléia Legislativa de Rondônia. Segundo o MPE, 11 inquéritos foram instaurados para investigar suposto desvio de dinheiro público em contratos assinados pela presidência da Casa com empresas prestadoras de serviços.

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