25/10/2005 - 09h08

Ministério privilegia parlamentares do PP

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha, em Brasília

O Ministério das Cidades, controlado pelo PP, vem beneficiando os parlamentares do partido na destinação de recursos para emendas individuais feitas ao Orçamento de 2005. Quarta maior bancada da Câmara, ao lado do PSDB (54 deputados), o PP é o segundo mais atendido pelo ministério, atrás apenas do PT.

Segundo levantamento do Siafi (sistema de acompanhamentos de gastos federais), até a última quinta-feira, o governo se comprometeu a pagar (empenhou) R$ 34 milhões em emendas para o PP, a maioria delas (R$ 10,5 milhões) proposta na pasta das Cidades, de Márcio Fortes.

A assessoria do ministério afirmou não considerar que haja favorecimento ao partido e argumenta que o PP já havia obtido volume maior de emendas que os demais partidos no primeiro semestre --R$ 20,7 milhões. Na época, a pasta era chefiada pelo petista Olívio Dutra.

O chamado empenho de emendas é um compromisso de gastos, mas a liberação do dinheiro só se efetiva por vontade do governo. Na prática, é o primeiro passo para um deputado tirar do papel uma obra ou projeto em sua base eleitoral --no Orçamento deste ano, o limite para cada parlamentar é de R$ 3,5 milhões.

O total de R$ 10,5 milhões empenhados para o PP nas Cidades é superior aos partidos que têm bancadas maiores na Câmara. O PMDB (segunda maior bancada), por exemplo, tem R$ 4,4 milhões. O PFL (terceira maior bancada), R$ 1,8 milhão.

Os dados do Siafi mostram que, somente nos últimos dois meses, após a posse de Márcio Fortes --indicado ao cargo pelo ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE)--, o ministério acelerou o empenho das emendas e destinou R$ 6 milhões aos pepistas no período.

Desse valor, R$ 1,4 milhão foi destinado aos pepistas na semana passada, quando explodiram as acusações da oposição de um suposto acordão para salvar os deputados do PP e do PT ameaçados de perda de mandato.

Até a última quinta, o Ministério das Cidades havia destinado um montante global (para todos os partidos) de R$ 50.749.903, conforme o Siafi. Somente na última semana, foram mais de R$ 18 milhões. A aceleração pode ser notada se tomado o total do dia 31 de agosto: R$ 16.356.778.

Na semana passada, Severino esteve no Congresso e disse que pretendia passar por todos os ministérios para pedir a liberação de emendas para Pernambuco.

Acordão

Na última semana, a aliança entre PT e PP foi alvo de duras críticas da oposição, que reclamou de um acordão. O PP foi um dos principais responsáveis pela eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) à presidência da Câmara e tem o segundo maior número de deputados (quatro) ameaçados de cassação por envolvimento no escândalo do "mensalão".

No Conselho de Ética, a petista Angela Guadagnin (SP), ligada a José Dirceu (PT-SP), é a relatora do processo contra o líder do PP, José Janene (PR). Do outro lado, o pepista Pedro Canedo (GO) é o relator da ação contra Professor Luizinho (PT-SP).

Janene rechaça que seu partido esteja sendo favorecido pelo ministério e nega o acordão com o PT. "Márcio Fortes é indicação do Severino, não teve o apoio da bancada. E, se o deputado tem emendas lá, é natural que sejam empenhadas", disse.

As críticas à aliança PT-PP se intensificaram na última quarta-feira, quando o deputado Darci Coelho (PP-TO), que trocou o PFL pelo PP em 2004, apresentou um parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que pode anular o processo de cassação de José Dirceu.

A reação da oposição foi imediata. O líder da oposição, José Carlos Aleluia (PFL-BA), falou em "golpe". O líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), sugeriu que havia um "encontro de entendimentos". Janene rebateu: "O Goldman não tem autoridade moral para abrir a boca, é um mentiroso".

Governista de última hora, Darci Coelho respondeu afirmando que "seu partido não sabia da sua decisão" e que "teve muita gente na bancada que não concordou".

Outro lado

O Ministério das Cidades informou que trabalha com outros números, referentes ao volume de emendas autorizadas. Após ser autorizada, a emenda é empenhada pela CEF (Caixa Econômica Federal). Os valores, portanto, são bem maiores.

De acordo com os números do ministério, entretanto, o PP continua sendo o segundo maior beneficiado pelas emendas: R$ 22,5 milhões entre setembro e outubro. No total do ano, foram autorizados ao PP um montante de R$ 43,2 milhões (25,9% do total).

O valor continua superior aos partidos com bancadas maiores: o PMDB, por exemplo, soma R$ 16,2 milhões em emendas, e o PFL, R$ 9,9 milhões. O PT tem R$ 48,8 milhões (29,2% do total).

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