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25/10/2005 - 14h02

Relator de processo contra Dirceu diz que arquivos foram apagados

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da Folha Online

O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), informou nesta terça-feira que as pastas do computador do seu gabinete foram apagadas, inclusive a do processo contra Dirceu. Ele disse, no entanto, que o sumiço não irá atrapalhar o caso.

"Isso não vai atrapalhar o meu trabalho porque o relatório já é público e tenho cópias. O que vai ser prejudicado é o registro histórico de todo o trabalho, pois lá havia muita coisa que não foi usada no relatório por não ser absolutamente necessário, mas que era importante."

O Centro de Informática da Câmara encaminhará à Diretoria-Geral da Casa até o final do dia um relatório sobre o desaparecimento de arquivos. Segundo Delgado, o sumiço dos documentos pode ter sido provocado por falhas de sistema, mas, caso seja intencional, é possível rastrear usuários e identificar a causa do episódio.

Além dos dados sobre Dirceu, as 15 pastas de arquivos continham toda a produção de Delgado nesta legislatura, incluindo agenda de telefones e emendas a projetos e ao Orçamento de 2006.

Dirceu

Ontem, os advogados do ex-ministro entraram com novo mandado de segurança com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a tramitação do processo contra ele no Conselho de Ética.

Desta vez, a defesa questiona a legalidade de parte das provas reunidas por Delgado. A defesa alega que o requerimento enviado à CPI dos Correios pedindo a transferência de dados sobre a quebra dos sigilos bancários e telefônico não teve fundamentação jurídica.

No último dia 19, o STF negou um outro pedido de liminar que teria esse efeito. Na ocasião, os advogados argumentaram que o Conselho de Ética não tinha competência jurídica para julgar Dirceu já que na época em que ocorreram as supostas irregularidades o deputado era ministro da Casa Civil.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), outra instância da Câmara, os deputados deverão julgar amanhã recurso que pede anulação do processo de Dirceu no Conselho de Ética.

Com Agência Câmara

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