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26/10/2005
-
22h17
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu nesta quarta-feira pedido de habeas corpus para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares participar na condição de investigado da acareação que será realizada amanhã na CPI do Mensalão. Delúbio também poderá ser assistido por um advogado durante a sessão.
Com o salvo-conduto, Delúbio, que foi expulso do partido no último final de semana, poderá ficar calado ou cometer falso testemunho sem correr o risco de ser preso.
No recurso, a defesa pedia que Delúbio não seja obrigado a assinar o termo de compromisso com a verdade, exigido das testemunhas. Os advogados também solicitam que o ex-tesoureiro tenha assegurado o direito de não se auto-incriminar e de ter assistência jurídica durante a sessão da CPI.
A acareação
Além de Delúbio, foram convocados para participar da acareação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para evitar a cassação, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP, Manoel Severino dos Santos, que arrecadou recursos para a campanha do PT no Rio, e Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB.
Esta será a primeira vez que Valério e Delúbio, apontados como os principais operadores do esquema ilegal de financiamento ao PT e a partidos da base aliada em troca de apoio ao governo no Congresso, o esquema do "mensalão", estarão juntos para responder sobre os repasses.
Sugestões
Ontem, Valério enviou uma série de sugestões à CPI do Mensalão sobre quais documentos os parlamentares devem ter em mãos na acareação.
O ofício, encaminhado pelo advogado Marcelo Leonardo, lista cinco sugestões que, diz ele, "tornarão mais eficiente e produtiva a atividade investigatória".
No texto, o advogado Marcelo Leonardo aconselha os membros da CPI a observar desde os registros de entrada de pessoas na agência do Banco Rural no Brasília Shopping --onde foram feitos saques para repasses-- até as quebras de sigilos feitas pela CPI dos Correios.
Na reunião de ontem da CPI do Mensalão, nenhum dos integrantes manifestou se irá seguir as orientações de Valério. Na acareação de amanhã, os acusados poderão consultar seus advogados.
Com Folha de S.Paulo
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STF defere pedido de habeas corpus para Delúbio não ser preso em acareação
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu nesta quarta-feira pedido de habeas corpus para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares participar na condição de investigado da acareação que será realizada amanhã na CPI do Mensalão. Delúbio também poderá ser assistido por um advogado durante a sessão.
Com o salvo-conduto, Delúbio, que foi expulso do partido no último final de semana, poderá ficar calado ou cometer falso testemunho sem correr o risco de ser preso.
No recurso, a defesa pedia que Delúbio não seja obrigado a assinar o termo de compromisso com a verdade, exigido das testemunhas. Os advogados também solicitam que o ex-tesoureiro tenha assegurado o direito de não se auto-incriminar e de ter assistência jurídica durante a sessão da CPI.
A acareação
Além de Delúbio, foram convocados para participar da acareação o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para evitar a cassação, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB, João Cláudio Genu, assessor da liderança do PP, Manoel Severino dos Santos, que arrecadou recursos para a campanha do PT no Rio, e Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMPB.
Esta será a primeira vez que Valério e Delúbio, apontados como os principais operadores do esquema ilegal de financiamento ao PT e a partidos da base aliada em troca de apoio ao governo no Congresso, o esquema do "mensalão", estarão juntos para responder sobre os repasses.
Sugestões
Ontem, Valério enviou uma série de sugestões à CPI do Mensalão sobre quais documentos os parlamentares devem ter em mãos na acareação.
O ofício, encaminhado pelo advogado Marcelo Leonardo, lista cinco sugestões que, diz ele, "tornarão mais eficiente e produtiva a atividade investigatória".
No texto, o advogado Marcelo Leonardo aconselha os membros da CPI a observar desde os registros de entrada de pessoas na agência do Banco Rural no Brasília Shopping --onde foram feitos saques para repasses-- até as quebras de sigilos feitas pela CPI dos Correios.
Na reunião de ontem da CPI do Mensalão, nenhum dos integrantes manifestou se irá seguir as orientações de Valério. Na acareação de amanhã, os acusados poderão consultar seus advogados.
Com Folha de S.Paulo
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