29/10/2005 - 09h18

Dirceu deve ter sobrevida até o final de novembro

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha, em Brasília

Os próximos feriados e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que forçou o Conselho de Ética a refazer a votação do relatório que recomenda a cassação de José Dirceu (PT-SP) poderão empurrar para o final de novembro a decisão sobre a perda do mandato do petista.

Beneficiado por uma liminar do ministro do STF Eros Grau, Dirceu ganha novo fôlego na próxima semana. Na segunda-feira, o conselho se reúne para repetir a leitura e a votação do parecer refeito de Júlio Delgado, aprovado na votação anulada de quinta-feira. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) já avisou que pedirá vista do texto, o que adiará a votação no conselho em duas sessões.

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse que pretende votar o novo relatório na quinta-feira, mantendo a votação em plenário para o dia 9. O quórum pode ser comprometido por causa do feriado de Finados, na quarta-feira.

Se Izar conseguir votar o parecer no conselho, o caso segue para voto em plenário, num prazo de duas sessões. O calendário corre risco de não ser cumprido, desta vez em razão do feriado do dia 15.

O impasse na votação também atrasa a análise de outros processos, especialmente os de Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG), cujos prazos para votação no conselho também vencem no dia 8. Ambos deverão ser votados na próxima semana.

Ontem, a Procuradoria da República no Distrito Federal protocolou ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa contra Dirceu, seu filho Zeca Dirceu e seu ex-assessor na Casa Civil Waldomiro Diniz. Todos negam as acusações.

Dirceu ameaçou mover representação contra o procurador Luciano Rolim, por suposta "infração funcional". Em nota à imprensa, disse que ele e seu filho têm direito a "foros especiais". Acusou o procurador de usar métodos "antiéticos e reprováveis" nas investigações.

Rolim rebateu: "Tenho competência para apurar atos de improbidade praticados por prefeitos e parlamentares. O Supremo decidiu recentemente que não existe foro privilegiado em ação de improbidade". Sobre o suposto "vazamento de informações", disse: "O procedimento é público e não estava sob segredo de Justiça".

Dirceu cometeu ato falho ao falar sobre acusação do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), de que teria problemas no Imposto de Renda: "Tenho certeza de que não há nada de regular em minhas declarações".

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