31/10/2005 - 09h58

Ministério Público tem novo indício de fraude em Ribeirão

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
Enviado especial da Folha a Ribeirão
ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão

Documentos em poder do Ministério Público trazem novos indícios de que a segunda gestão petista na Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2004) manteve uma contabilidade paralela que pode ter ajudado a engordar o caixa dois do partido em 2002.

Os papéis, anexados ao inquérito da Promotoria para apurar o caso, revelam movimentações financeiras entre a prefeitura e empresas que não passaram pela contabilidade oficial para o pagamento de serviços --que, segundo a atual administração tucana da cidade, não foram realizados.

Os documentos da contabilidade paralela reforçam a tese de que empreiteiras "laranjas" recebiam da prefeitura e depositavam o dinheiro em outras contas ou repassavam os valores a terceiros, ficando com uma parte a título de comissionamento.

Segundo a revista "Veja", dois ex-integrantes da gestão do ministro Antonio Palocci (Fazenda) na Prefeitura de Ribeirão, Ralf Barquete e Vladimir Poleto, são acusados de terem "operado" na campanha de Lula em 2002. Eles teriam transportado dinheiro de Cuba para o PT. Barquete, morto em 2004, era secretário da Fazenda e Poleto, seu auxiliar direto.

Palocci administrou a cidade entre 2001 e 2002. Deixou o cargo e foi substituído pelo vice, Gilberto Maggioni, que ficou até 2004.

Suspeita

A suspeita do Ministério Público é que o suposto esquema de caixa dois na cidade paulista tenha sido "exportado" para a campanha vitoriosa do petista, da qual Palocci foi coordenador, e drenado recursos da cidade.

No cerne das investigações dos promotores estão dois projetos: Vale dos Rios e Fábricas de Equipamentos Sociais, que consumiram quase R$ 10 milhões em 2002 sem terem sido concluídos. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) deu parecer desfavorável ao primeiro. O segundo ainda não teve as contas analisadas.

Entre os documentos, há notas fiscais seqüenciadas no valor total de R$ 47 mil, emitidas em cinco datas ao longo de apenas três meses e uma espécie de planilha de contabilidade paralela.

Há ainda um depoimento à Justiça do Trabalho segundo o qual uma das empresas não tinha poder sequer de contratar funcionários, servindo apenas para movimentar recursos financeiros.

Por meio deles, é possível comprovar a relação entre a administração municipal com uma empreiteira que, segundo a atual direção da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), empresa controlada pelo município e responsável pelas obras, não consta na contabilidade oficial dos projetos.

Em junho de 2002, o empresário Vicente Muñoz Dias enviou à Coderp uma planilha na qual listou pagamentos feitos a ele, em dinheiro, por Augusto Pereira Filho, superintendente do órgão até abril daquele ano.

Os pagamentos em espécie somam R$ 10.400, entregues, segundo a planilha, por Pereira Filho."Pelos registros a Coderp não teve qualquer relacionamento com a Muñoz", diz Ruy Salgado Ribeiro, atual diretor da empresa e presidente do PSDB de Ribeirão. "A prefeitura não pode fazer pagamentos em espécie, e muito menos sem registros contábeis ", completa o vereador tucano Nicanor Lopes, autor da representação ao Ministério Público.

Planilha

Diaz encaminhou a planilha --que lista ainda outros pagamentos, pelos quais ele teria recebido comissão--, a Roberto Francói, que substituiu Pereira Filho na Coderp. Ele solicitava o recebimento de honorários que não teriam sido pagos pelo ex-diretor. O pedido foi negado.

Segundo o empresário, a Muñoz havia sido contratada para trabalhar nas Fábricas Sociais. Um dos coordenadores do projeto era Roberto Costa Pinho, ex-secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos do Ministério da Cultura, exonerado por suspeita de favorecimento.

Pinho também aparece no escândalo do "mensalão", acusado de ter recebido do "valerioduto". O outro coordenador era o arquiteto João Filgueiras Lima.

Uma seqüência de notas, do número 51 ao 55, emitidas por Muñoz entre 6 de setembro e 5 de novembro de 2002 --quando os projetos estavam praticamente suspensos-- também integra o material em poder dos promotores. Nesse caso, ele também tentava provar que havia prestado serviço à empresa municipal.

Outra nota anexada ao inquérito é da empresa Gianetti Mão-de-Obra e Montagem de Estruturas Metálicas, também supostamente contratada para os projetos. A empresa registra recebimento de R$ 45 mil, fora da contabilidade oficial, e faz uma observação: "segue planilha anexa". O documento não foi localizado.

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