01/11/2005 - 09h01

Oposição modera ataques, poupa Lula e pede apuração

CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

Apesar do arroubo da semana passada, a oposição reagiu com cautela à denúncia de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido dinheiro de Cuba. Após uma série de reuniões e seguindo a orientação de advogados, PSDB e PFL descartaram ontem pedido imediato de impeachment e, por ora, pouparam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, do risco de convocação por uma das CPIs.

"Há elementos para uma investigação. Não diria que há elementos para o impeachment, não", disse o presidente do PSDB e prefeito de São Paulo, José Serra, para quem "não se trata de ser muito ou pouco cauteloso". "Trata-se de ser responsável. Os fatos apontados são gravíssimos e têm de ser investigados para ver se se comprovam ou não", disse ele.

Até agora, a oposição decidiu apenas protocolar requerimentos na CPI dos Bingos para a convocação de Rogério Buratti, uma das fontes da revista "Veja" sobre a operação com Cuba, e Éder Eustáquio Soares Macedo, motorista do carro que teria levado o dinheiro cubano de Campinas para São Paulo. Já estava marcado para a próxima terça-feira o depoimento de Vladimir Poleto, ex-assessor de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto, que teria confirmado à revista a versão de Buratti de que seria ele quem levou o dinheiro de Brasília a Campinas. A CPI dos Bingos investiga as denúncias de irregularidades na prefeitura quando era ocupada por Palocci.

Hoje, PSDB e PFL se reúnem com a assessoria jurídica dos dois partidos para discutir a entrada de uma representação no Ministério Público pedindo a apuração do caso e outra no Tribunal Superior Eleitoral contra o PT. Eles esperam a confirmação do DAC (Departamento de Aviação Civil) da existência do vôo em que o dinheiro teria sido transportado.

A oposição está dividida a respeito do caminho a seguir. Uma reunião do PSDB no Congresso na noite de ontem durou três horas na busca da definição de um posicionamento a ser adotado pelos líderes do partido. Alguns defendem a adoção de uma postura de crítica mais vigorosa contra o governo.

Ontem, a estratégia da oposição foi discutida entre Serra e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC ), numa breve audiência à tarde na Prefeitura de São Paulo. Durante a reunião, os dois telefonaram para Brasília para ouvir líderes dos dois partidos. Antes, Bornhausen consultou os advogados. Segundo ele, a própria assessoria jurídica recomendou que o partido só adotasse qualquer medida judicial após o depoimento dos envolvidos na CPI dos Bingos.

"Estamos conscientes da gravidade do assunto e da necessidade que seja submetido a investigações. Do resultado da investigação é que poderemos partir para qualquer tipo de ação", disse Bornhausen, que também discutiu o assunto num almoço com o tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo.

Fora da hora

Para o governador, a discussão do impeachment "é fora do momento". Alckmin também deixa evidente uma preocupação da oposição: que a precipitação reduza uma denúncia grave a uma questão política. "A gente não deve transformar essas coisas em luta política", disse Alckmin. Em conversas com tucanos, Serra disse que não se pode sair gritando impeachment sem o aprofundamento da investigação. "O depoimento dos três [Buratti, Poleto e Macedo] é uma premissa."

Na audiência, Serra também concordou em estudar a adoção de uma medida conjunta contra o PT por uso de caixa dois em campanha. Também decidiu aguardar documentos e as reuniões internas dos partidos para fazer eventual representação contra o PT sob acusação de ter recebido doação de recursos de outro país. A pena prevista seria a cassação do registro do partido, mas o suposto crime já prescreveu.

"Na medida em que isso for comprovado é insofismável [incontestável] para a perda do mandato [de Lula], mas ainda é preciso reunir provas", disse o líder do PFL, senador José Agripino (RN). "É preciso cautela porque essa é uma denúncia muito grave, não posso ser leviano", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que assumirá a presidência do partido no próximo dia 18.

Até o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que tem adotado um tom mais agressivo --ontem chegou a ameaçar "dar uma surra" em Lula--, não defendeu o afastamento do presidente da República. "Impeachment demora um ano ou mais, é o tempo que ele tem para terminar o mandato, e também é um remédio constitucional extremo. O governo dele está tão desmoralizado que não precisa de impeachment, o presidente Lula ficará inelegível", disse o líder tucano.

O senador tucano, porém, sinalizou que pode tentar complicar a vida de Palocci. "Estamos na antevéspera do limite em relação ao ministro Palocci. De novo há pessoas da confiança dele envolvidas em denúncias", disse.

Resistência

A estratégia da oposição de ouvir Buratti sobre o suposto envio de dinheiro de Cuba ao PT na CPI dos Bingos pode, porém, esbarrar na resistência do relator da comissão. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) reluta em aceitar a idéia de que a comissão deva capitanear a apuração das denúncias. Ele defende que o caso seja investigado pela CPI dos Correios porque, segundo ele, se trata da origem de recursos de caixa dois.

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) afirmou que pedirá, na CPI dos Correios, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos citados no caso, além de solicitar ao DAC os planos de vôo da aeronave que teria transportado o dinheiro.

Segundo a revista "Veja", o comitê eleitoral de Lula teria recebido US$ 3 milhões ou US$ 1,4 milhão, variando de acordo com a suposta testemunha, vindos de Cuba, entre agosto e setembro de 2002. Em Brasília, o dinheiro teria ficado sob os cuidados do diplomata cubano Sérgio Cervantes, que está sendo convidado pela oposição a comparecer na CPI.

O dinheiro teria sido levado para Campinas em três caixas de bebida por Poleto. Na cidade, teria sido pego por Ralf Barquete, ex-auxiliar de Palocci que morreu de câncer no ano passado. Ele estaria em um automóvel dirigido por Macedo. A história teria sido confirmada por Buratti.

O discurso do PFL e do PSDB é que a convocação de Palocci só será analisada depois que essas pessoas forem ouvidas. A avaliação é que o depoimento do ministro não contribuiria para a investigação, só servindo para desgastá-lo politicamente, o que não os interessa.

A oposição tem blindado Palocci desde o início da atual crise política, temendo a desestabilização da economia.

Especial

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