02/11/2005 - 09h32

Oposição leva caso Cuba ao TSE e descarta cassação do PT

FERNANDA KRAKOVICS
SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo

Seguindo a linha de cautela adotada depois das novas denúncias contra o governo, o PSDB e o PFL decidiram não fazer representação solicitando a cassação do registro do PT, mas apenas pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue o suposto recebimento de dinheiro vindo de Cuba para campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O futuro presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), afirmou que foram analisadas três possibilidades: pedir que o Ministério Público investigue o caso, pedir que o TSE faça a investigação ou solicitar a cassação do registro do PT. "A decisão foi pedir apenas a investigação da denúncia", disse Tasso.

Se aceitar o pedido da oposição e abrir investigação das contas da campanha de 2002 do presidente Lula, o TSE terá poderes de ouvir testemunhas e periciar documentos, mas, na hipótese de condenação, as chances de Lula ser punido são bastante remotas.

As penas previstas na legislação [Lei de Inelegibilidade] são a cassação do mandato e a proibição de concorrer a cargo público por três anos. O mandato deverá ser concluído regularmente porque é praticamente certo que o processo se estenderá após 1º de janeiro de 2007, o seu último dia. Já o prazo de três anos já venceu, porque seria contado a partir de 2002.

Quanto ao PT, a comprovação de recebimento de dinheiro do exterior teria conseqüências mais graves. Em tese, pode haver desde a suspensão do repasse da cota do Fundo Partidário até a cassação do registro.

O pedido só será feito pela oposição depois do dia 10, quando será submetido à Executiva Nacional do PFL. Os advogados dos dois partidos também precisam de tempo para embasá-lo. "Evidentemente precisamos fazer um estudo jurídico", disse o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL.

A oposição também quer ouvir primeiro, nas comissões parlamentares de inquérito, os citados no suposto esquema. Já foi pedida a convocação, nas CPIs dos Bingos e dos Correios, de Rogério Buratti e Éder Eustáquio Soares Macedo. O depoimento de Vladimir Poleto já estava marcado para a próxima terça-feira.

Buratti e Poleto foram auxiliares do ministro Antonio Palocci (Fazenda) quando ele ocupou a prefeitura de Ribeirão Preto e seriam as fontes da revista "Veja" sobre o esquema. Macedo teria dirigido um carro que transportou os U$ 3 milhões ou U$ 1,4 milhão, variando de acordo com a testemunha.

Conversa com a viúva

O empresário de Ribeirão Preto Chaim Zaher, dono do Sistema COC de Ensino, negou ter conversado com a viúva de Ralf Barquete, Elisa Barquete, sobre o suposto transporte de dólares de Cuba.

O suposto diálogo foi citado na reportagem de "Veja", que aponta Zaher como testemunha de reclamações da viúva. "Eles pegaram dinheiro até de Cuba", teria dito ela ao comentar suposto pagamento de propina a Palocci pela empreiteira Leão Leão.

Zaher afirmou que a reportagem é "absurda" e "fantasiosa" e que irá processar a revista. "Eles me procuraram na sexta-feira à tarde, quando a revista já estava impressa", disse Zaher.

O empresário confirmou ter tido uma reunião com a viúva, mas para tratar da possibilidade de concessão de bolsa de estudos, já que, com a morte de Barquete, a família passava por dificuldades financeiras. Segundo ele, não foram comentadas ligações perigosas do PT ou de Barquete. "Eu não tinha essa intimidade", disse.

Elisa não foi localizada ontem para comentar o assunto. A "Veja" também foi procurada, mas até as 20h não houve resposta.

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