09/11/2005 - 20h09

Plenário da Câmara aprova arquivamento do processo contra Mabel

da Folha Online

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o arquivamento do processo contra o parlamentar Sandro Mabel (PL-GO), recomendado pelo Conselho de Ética da Casa. Foram 340 votos favoráveis ao parecer do Conselho e 108 contra. A Casa registrou 17 abstenções e dois votos nulos.

A votação deveria ocorrer na próxima semana, em respeito ao intervalo de duas sessões ordinárias entre a aprovação pelo Conselho e a apreciação pelo plenário, mas o próprio Mabel apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), dispensando o intervalo.

Lula Marques/Folha Imagem

O deputado Sandro Mabel, cujo processo foi arquivado

Na semana passada, o Conselho aprovou por unanimidade o parecer do relator Benedito de Lira (PP-AL), que pede o arquivamento do processo por falta de provas.

O deputado responde a processo por quebra de decoro parlamentar devido a uma representação movida pelo PTB. O partido alegou que Mabel era o responsável pela distribuição dos recursos do "mensalão" entre os integrantes do PL.

Ele é acusado também de ter oferecido R$ 1 milhão de "luvas" mais R$ 30 mil mensais para que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) fosse para o PL.

"Não estou dizendo que ele é inocente. Apenas peço o arquivamento por falta de provas. Não digo que a deputada Raquel Teixeira mentiu, digo apenas que provas não foram apresentadas. A deputada depôs na condição de testemunha e não de acusadora. Acusador é o PTB e nós não encontramos provas das acusações", afirmou o relator.

Lira diz que adotou o princípio da presunção da inocência em seu parecer, já que o PTB não apresentou "prova cabal do recebimento de vantagens espúrias ou do hipotético convite indecoroso à deputada Raquel Teixeira", conforme escreveu em seu parecer.

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