09/11/2005 - 15h11

Paes avalia que estatais ajudaram a construir justificativa de Valério

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) disse nesta quarta-feira que a CPI dos Correios dispõe de documentos que confirmam a tese de estatais foram envolvidas para dar aparência de legalidade à versão de que os recursos do chamado "valerioduto" vieram de empréstimos bancários, conforme citado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Os integrantes da comissão não acreditam nessa justificativa e investigam se "valerioduto" foi, na verdade, abastecido por recursos públicos.

Segundo Paes, os papéis mostram que as estatais sabiam que os empréstimos feitos por Marcos Valério tinham como garantia os contratos de prestação de serviços com empresas de publicidade Graffiti e SMPB, das quais o empresário era sócio.

No primeiro empréstimo, no valor de R$ 15,6 milhões em favor da Graffiti, foi dada como garantia a prestação de serviços da SMPB com os Correios. Em seguida, para dar credibilidade à operação, a SMPB transfere os créditos que teria a receber em serviços aos Correios para a Grafitti.

Em seguida, a SMPB encaminha documento à diretoria dos Correios com o informe de que os pagamentos referentes aos contratos de prestação de serviços deveriam ser feitos na conta da Grafitti no BMG.

A operação de troca de empresas para o recebimento de créditos é referendada por José Otaviano Pereira, então chefe do departamento de Marketing dos Correios, tido como homem de confiança de Luiz Gushiken que, na Secom (Secretaria de Comunicação de Governo), controlava os contratos de publicidade do governo.

No entanto, a CPI tem dados que mostram que os pagamentos continuaram a ser feitos na conta da SMPB e que o banco BMG, mesmo não tendo recebido o pagamento pelos empréstimos, não executou as garantias dos contratos.

Eletronorte

No segundo empréstimo, assinado pela SMPB no total de R$ 12,1 milhões, a engenharia administrativa envolveu a Eletronorte e o contrato de publicidade da estatal. A empresa de Marcos Valério deu como garantia os créditos que teria de receber da estatal, mas transferiu o direito de receber o dinheiro ao BMG, podendo o banco "dar recibo e dar a respectiva quitação".

Lourival do Carmos Freitas, então diretor de Gestão Corporativa, indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP), assinou o documento em que a SMPB transfere para o BMG o direito de receber os créditos.

Eduardo Paes afirma que todas as alterações feitas no contrato de prestação de serviços serviram para dar credibilidade aos empréstimos que, na avaliação da CPI, não existiram. "Essas simulações têm o respaldo e o conhecimento das estatais", afirmou. "Desde o início está claro que o dinheiro não vem dos empréstimos, mas das estatais", completou.

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