10/11/2005 - 11h27

Em primeiro relatório, CPI pedirá apenas indiciamento de Delúbio e Valério

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O relatório parcial que a CPI dos Correios irá divulgar nesta quinta-feira pedirá o indiciamento do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por crime eleitoral, tráfico de influência e falsidade, e do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, por tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude contábil e processual e crime contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária.

Neste primeiro relatório, o sub-relator de movimentações financeiras, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), estudava a possibilidade de pedir o indiciamento também da diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos, e de Marco Aurélio Prata, que foi responsável pela contabilidade da DNA. No entanto, Fruet e o relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), decidiram deixar os dois para serem tratados num próximo relatório.

O documento será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal, onde devem ser realizados os indiciamentos. Não foi incluído no relatório o crime de formação de quadrilha porque o mesmo trata apenas de duas pessoas e, segundo Fruet, seriam necessárias ao menos quatro.

Planilhas

Fruet disse que o tráfico de influência, crime com pena de até dois anos de prisão, será apenas um dos indícios a ser apresentados contra Valério e Delúbio. O documento vai se ater a detalhes para provar que houve fraude contábil até se chegar ao suposto empréstimo de R$ 55 milhões que o publicitário tomou para o PT, nos bancos Rural e BMG.

Para o sub-relator, mesmo que os contratos das agências de Valério sejam legais na formalidade, "está configurado o tráfico de influência quando o publicitário consegue empréstimos bancários apresentando como garantia os contratos de publicidade com o governo".

Fruet adiantou que o relatório vai consolidar, em planilhas, toda a movimentação bancária da relação Valério-Delúbio: onde começou o pagamento, em que conta e quem sacou.

Outro trecho do relatório conterá uma abordagem política. Segundo Fruet, o documento vai mostrar que houve direcionamento de contratos que serviram de garantias para os empréstimos do Rural e do BMG a Valério, que repassou a Delúbio. Para o deputado, mesmo que os contratos não sejam irregulares, o volume de recursos foi tão grande que dava tranqüilidade a Valério de, se um dia executado, pagar. Se não pagasse, os bancos iriam em cima das garantias bancárias e do governo.

Saques

Constam da relação de Valério diversos saques em nome de Simone. Apesar de ela ter entregue os recursos a pessoas indicadas por Delúbio, para a Receita Federal, ela deveria ter declarado a movimentação ao fisco.

Pesa contra Prata a acusação de tentativa de destruir documentos que seriam de interesse da CPI. Ele é suspeito de fazer "contabilidade paralela" para as agências SMPB Comunicação e DNA Propaganda. Em julho, a Polícia Civil de Minas Gerais apreendeu documentos do contador e da SMPB Comunicação, um cofre, 12 discos rígidos de computador (HDs) e 33 disquetes, além de fitas, gravador e um par de algemas.

Marco Aurélio Prata é irmão do ex-policial Marco Túlio Prata, chamado de Pratinha. Na casa de Pratinha, a polícia apreendeu cerca de 5.000 notas fiscais da DNA Propaganda, agência em que Valério é sócio. Parte do material apreendido tinha sido queimado. A polícia ainda apreendeu 17 armas, algumas de grosso calibre, silenciadores e granadas.

Com Agência Folha

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