20/11/2005 - 09h30

Promotoria vê desvio de R$ 400 mil sob Palocci

ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

Documentos em poder do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil revelam que o suposto esquema de corrupção que teria sido montado na segunda gestão de Antonio Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto pode ter desviado dos cofres públicos até R$ 400 mil por mês.

Os papéis, considerados as principais provas de irregularidades no serviço de limpeza pública de Ribeirão, trazem ordens de serviço, boletins de medição, planilhas --todos supostamente adulterados-- e depoimentos de dois funcionários que confirmam a falsificação dos números em benefício da Leão Leão. A empreiteira foi acusada por Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci, de pagar propina de R$ 50 mil mensais ao então prefeito entre 2001 e 2002.

Os R$ 400 mil são a diferença média dos valores pagos mensalmente pelo Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) pela varrição de ruas entre 2004 (R$ 1.073.353,87) e 2005 (R$ 671.407,66), já na atual administração. Em 2002, o valor médio mensal pago à Leão era de R$ 842.307,16. No valor deste ano já estão inclusos os 7,12% do reajuste previsto em contrato. Os números de 2004 são da administração Gilberto Maggioni (PT) que herdou o cargo de Palocci e também, segundo Buratti, o "mensalinho" de R$ 50 mil da Leão.

Segundo a polícia, não houve redução dos serviços prestados de um ano para outro. A diferença, segundo funcionária do departamento responsável pelo controle de medições, representa o montante da fraude. "No ano de 2005, os valores são efetivamente do trabalho desenvolvido, não havendo nenhum acréscimo, portanto, pode-se verificar com certeza a diferença entre quando existia a expedição da ordem de serviço e a realização correta do trabalho", diz a funcionária responsável pelos registros do Daerp, em depoimento à polícia e à Promotoria (o nome é mantido em sigilo por razão de segurança).

As irregularidades, segundo dois funcionários do Daerp, começaram em 2001, no primeiro ano de governo de Palocci, e ocorreram a mando da então superintendente Isabel Bordini, que obrigava os engenheiros do Daerp a alterar seus números para se enquadrar aos enviados pela Leão --sempre maiores. A Leão recebia por serviços não realizados.

Determinação

"Após umas duas horas, vinha a determinação da Isabel [Bordini] para que fosse aceita a planilha apresentada pela Leão Leão, mesmo em prejuízo da prefeitura. Que, mesmo contrariado, o funcionário era obrigado a acertar os dados e, para isso, precisava fazer uma ordem de serviço para complementar e justificar aquela diferença", disse a funcionária.

Bordini é casada com Donizeti Rosa, secretário de Palocci nas duas gestões em Ribeirão, que hoje ocupa cargo de diretor da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em Brasília.

Um exemplo de fraude ocorreu nas medições do bosque municipal. As ruas utilizadas para visitação dos bichos e jardins medem cerca de quatro quilômetros e meio, mas na documentação apareciam 46 quilômetros de varrição por dia. "Nós éramos forçados a assiná-la [ordem de serviço falsa], cuja coação era procedente da diretoria", diz depoimento de outro funcionário.

No total, nos dois contratos que mantêm com a prefeitura, a Leão recebeu R$ 86.335.629 nos quatro anos da gestão petista.

Na visão da Promotoria, os números reforçam a suspeita de que a suposta propina aos agentes públicos de Ribeirão era de R$ 300 mil mensais e não os R$ 50 mil informados por Buratti. Além de uma interceptação telefônica de Bordini em que ela fala de um acordo com a Leão para o repasse mensal de R$ 300 (os promotores acreditam ser um código para R$ 300 mil), documentos apreendidos no computador do ex-presidente da Leão Ambiental, Wilney Barquete, trazem um suposto caixa dois apontando valores próximos a R$ 300 mil.

Bordini foi procurada para comentar o assunto, mas não respondeu aos questionamentos enviados a ela pela reportagem. Em entrevistas anteriores, ela negou irregularidades na gestão.

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