22/11/2005 - 14h03

Falta de reforma agrária é principal motivo da violência no campo, aponta relatório

da Folha Online

O relatório final da CPI da Terra aponta a concentração fundiária como uma das principais causas da violência no campo. De acordo com o documento, 2,6% das propriedades rurais cadastradas ocupam pouco mais da metade da área total ocupada no país.

O relator da comissão, deputado João Alfredo (PSOL-CE), também cita como causas desse problema a lentidão no processo de reforma agrária, a ausência de ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a impunidade.

Segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), apresentados no relatório, em duas décadas (de 1985 a 2004), 1.349 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 15 mandantes condenados.

Além de fazer um diagnóstico sobre a situação rural, o relatório de mais de 700 páginas apresenta 150 recomendações, como a criação de ouvidorias agrárias federais nos Estados para favorecer o trabalho descentralizado de prevenção de conflitos e a previsão de recursos orçamentários suficientes para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Reforma Agrária.

O relatório propõe também uma emenda constitucional e quatro projetos de lei, a análise de propostas já em tramitação no Congresso Nacional e alterações de leis existentes. Também são sugeridas mudanças no Judiciário para acelerar o julgamento de processos referentes à questão agrária.

A CPI da Terra foi criada em dezembro de 2003 e funcionou por quase dois anos. Nesse período, foram realizadas 43 reuniões e a comissão visitou nove Estados. Foram ouvidas 125 pessoas, entre trabalhadores, proprietários rurais, representantes de entidades, de governos, da sociedade civil e pesquisadores, e analisadas cerca de 75 mil páginas de relatórios, inquéritos e processos judiciais.

O relatório deve ser votado ainda hoje.

Com Agência Brasil

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