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24/11/2005
-
10h56
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
Os integrantes do Conselho de Ética manifestaram revolta quanto ao empate ocorrido ontem no STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o mandado de segurança com liminar impetrado pela defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) contra seu processo por quebra de decoro e perda de mandato.
O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), disse que o Supremo desmoralizou a Câmara e "atingiu profundamente o Conselho de Ética".
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o advogado de Dirceu "já está com a vaga garantida para o Supremo no ano que vem". Delgado reforçou a avaliação de Alencar. "É um advogado ilibado, competente e muito enfronhado dentro do Supremo. Está claro que ele deve ser a indicação do presidente Lula em janeiro".
Os deputados se indignaram, principalmente, com relação a dois pontos. Primeiro, o fato do ministro Nelson Jobim, presidente do STF, ter votado antes do que todos os ministros do Supremo. Geralmente, o voto do presidente é o voto de minerva. Segundo, a interpretação de Jobim de que houve empate na votação do plenário do STF. O ponto de discórdia foi o voto do ministro Cezar Peluzo, que acompanhou o relator, dizendo que o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, deveria ser retirado.
"Então, teríamos cinco votos contra o recurso, quatro a favor e um, do ministro Peluzo, que acompanha o relator contra o recurso mas determina a retirada do depoimento de Kátia Rabello. Eu proponho que nós entremos com o mandado de segurança contra o ministro Nelson Jobim para que ele seja impedido de interpretar o voto do ministro Peluzo porque, afinal, em seu voto ele já mostrou que a sua tendência é a favor do recurso do José Dirceu", avaliou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) convocou uma reunião para as 15h para discutir a posição do Supremo e também a proposta de Sampaio.
Especial
Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília
Integrantes do Conselho criticam decisão do Supremo
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da Folha Online, em Brasília
Os integrantes do Conselho de Ética manifestaram revolta quanto ao empate ocorrido ontem no STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o mandado de segurança com liminar impetrado pela defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) contra seu processo por quebra de decoro e perda de mandato.
O relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), disse que o Supremo desmoralizou a Câmara e "atingiu profundamente o Conselho de Ética".
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o advogado de Dirceu "já está com a vaga garantida para o Supremo no ano que vem". Delgado reforçou a avaliação de Alencar. "É um advogado ilibado, competente e muito enfronhado dentro do Supremo. Está claro que ele deve ser a indicação do presidente Lula em janeiro".
Os deputados se indignaram, principalmente, com relação a dois pontos. Primeiro, o fato do ministro Nelson Jobim, presidente do STF, ter votado antes do que todos os ministros do Supremo. Geralmente, o voto do presidente é o voto de minerva. Segundo, a interpretação de Jobim de que houve empate na votação do plenário do STF. O ponto de discórdia foi o voto do ministro Cezar Peluzo, que acompanhou o relator, dizendo que o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, deveria ser retirado.
"Então, teríamos cinco votos contra o recurso, quatro a favor e um, do ministro Peluzo, que acompanha o relator contra o recurso mas determina a retirada do depoimento de Kátia Rabello. Eu proponho que nós entremos com o mandado de segurança contra o ministro Nelson Jobim para que ele seja impedido de interpretar o voto do ministro Peluzo porque, afinal, em seu voto ele já mostrou que a sua tendência é a favor do recurso do José Dirceu", avaliou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) convocou uma reunião para as 15h para discutir a posição do Supremo e também a proposta de Sampaio.
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