25/11/2005 - 10h57

Aldo diz que votação de processo contra Dirceu em plenário será dia 30

da Folha Online

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que a data para a votação do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário está marcada para o dia 30. "Se até lá houver decisão e o STF [Supremo Tribunal Federal] interceder, é outra questão", afirmou.

Anteontem, o STF julgou recurso de Dirceu contra a tramitação do processo no Conselho de Ética, que votou pela cassação do deputado.

Cinco dos dez ministros presentes na votação deferiram parte dos argumentos da defesa de Dirceu. Os outros cinco consideraram que não houve irregularidade cometida pelo Conselho de Ética. Entre os argumentos da defesa, foi questionado o fato de as testemunhas de defesa terem sido ouvidas antes das de acusação.

Os ministros suspenderam a sessão para esperar a manifestação do ministro Sepúlveda Pertence, que esteve ausente na votação, para desempatar o julgamento. A expectativa é de que o plenário retome o tema na próxima semana.

Caso Pertence vote a favor de Dirceu, o mandado de segurança será concedido e o processo contra o deputado voltará ao Conselho de Ética. As testemunhas de defesa serão novamente ouvidas e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) terá de fazer um novo relatório.

A sessão que vai desempatar o recurso de Dirceu no STF deverá realizar-se no mesmo dia da votação no plenário da Câmara do relatório do Conselho de Ética que pede a cassação do deputado.

Entre poderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é importante observar o processo legal, mas destacou que o Congresso deve fazer sua agenda. "Quem tem que fazer o calendário do Congresso é o Congresso, não o Supremo Tribunal Federal", afirmou.

O julgamento do processo de Dirceu no plenário da Câmara já foi marcado para duas datas antes da atual: 9 e 23 de novembro. Devido aos recursos do deputado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no STF, no entanto, a votação teve de ser remarcada.

Com Agência Brasil

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