26/11/2005 - 09h11

Promotoria investiga publicidade em Ribeirão

ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto
Colaborou PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

Novos documentos em poder do Ministério Público Estadual reforçam a suspeita da existência de um caixa dois na administração do petista Antonio Palocci Filho na Prefeitura de Ribeirão Preto, entre 2001 e 2002.

As suspeitas estão em dois contratos de publicidade assinados em 2002 pela Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), dirigida na época por Juscelino Dourado --ex-chefe-de-gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda.

Um dos contratos foi vencido pela Espontânea Comunicação Ltda., de Belo Horizonte, no valor de R$ 500 mil. O orçamento disponível da Coderp era oficialmente de R$ 200 mil. Entre setembro e dezembro de 2002, a empresa recebeu R$ 196.528,00.

Apesar de existirem notas fiscais comprovando o pagamento, não há na Coderp papéis que provem que os trabalhos foram feitos. Funcionários que trabalharam durante a gestão Palocci não se lembram da empresa.

Entre os que não se lembram de serviços da Espontânea em Ribeirão está o ex-coordenador de Comunicação da Prefeitura de Ribeirão José Hélio Pellissari, que aparece como presidente da Comissão Técnica Especial (portaria 5/ 2002) que considerou a Espontânea a mais bem classificada na disputa com a NW3 Propaganda & Marketing Ltda.

"Não conheço [a Espontânea]. Que eu saiba, só a NW3 fazia a publicidade na época", disse.

O responsável pela NW3, José Breda Ferreira Filho, vencedor das licitações de publicidade da prefeitura feitas na administração petista, disse que não houve irregularidades na disputa, mas acrescentou nova suspeita. "Não foi para a frente porque a Coderp não tinha verba para tocar e o contrato acabou anulado. Não prestaram serviço algum."

Entre 2001 e 2002, a NW3 levou R$ 1,2 milhão da prefeitura. Esse contrato também é investigado pela Promotoria por suspeita de superfaturamento nos serviços e irregularidades no edital.

Na era Palocci, a Coderp também assinou um contrato de publicidade com a Yellowin Propaganda Ltda., no valor de R$ 79 mil. Os funcionários da prefeitura também não conhecem os serviços da empresa, mas, nesse caso, não há registro de que a Yellowin tenha recebido algo.

Mais suspeitas

A Coderp é uma empresa pública de capital misto (a prefeitura detém 99,99% das ações) que já vem sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de trabalhar com caixa dois.

A Folha revelou em outubro que a Promotoria tinha em seu poder documentos de movimentações financeiras entre o município e empresas fornecedoras que não aparecem na contabilidade oficial. Entre os papéis, há notas fiscais seqüenciadas no valor total de R$ 47 mil, emitidas em cinco datas ao longo de apenas três meses, e uma espécie de planilha de contabilidade paralela.

Outra suspeita que recai sobre a companhia durante a gerência de Dourado é o "desaparecimento" de R$ 1,7 milhão do projeto Vale dos Rios.

Documentos atestam o gasto de R$ 2 milhões na obra, mas a ponte suspensa e obras arquitetônicas continuam no papel.

A Coderp justificou R$ 300 mil, mas entre os documentos há notas fiscais de empresas fantasmas e compras feitas antes da assinatura do contrato.

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