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01/12/2005 - 15h20

Deputado afirma que recibos são prova de que não houve caixa dois

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da Folha Online

O deputado João Magno (PT-MG) apresentou nesta quinta-feira documentos para provar que não houve utilização de caixa dois em sua campanha. Magno enfrenta processo disciplinar por ter recebido recursos das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, no montante de R$ 426 mil. Ele insistiu o recurso recebido era "dinheiro limpo".

Em seu depoimento ao Conselho de Ética, o parlamentar afirmou que notas fiscais e recibos que correspondiam às despesas pagas com dinheiro de Valério foram guardados. Ele afirmou ter ficado à espera de que a Secretaria de Finanças apresentasse documento com a comprovação da origem dos recursos. Também disse que, assim que recebeu esse documento, ele apresentou uma declaração retificadora ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais, há um mês e meio.

"Eu prestei contas complementares no Tribunal Regional Eleitoral para incluir os repasses das empresas de Marcos Valério, que não foram declarados antes porque o PT não tinha informado a origem do dinheiro", disse.

O relator de seu processo, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que vai avaliar os documentos apresentados por Magno, mas já fez um reparo de que as notas não indicam a data de quitação das despesas. Magno redargüiu que a data consta do corpo de cada documento.

O parlamentar petista também disse que, dentre os R$ 426 mil recebidos de Valério, uma parcela de R$ 126 mil foram usados para pagar dívidas da campanha de 20002 e enquanto o restante foi dirigido para a campanha de 2004 à prefeitura de Ipatinga (MG).

"Seria caixa dois de campanha se eu tivesse reservado o dinheiro para me apropriar dele posteriormente", afirmou ele.

Para o relator Jairo Carneiro, no entanto, trata-se de caixa 2. "Não é a origem nem o destino do dinheiro que caracteriza o caixa dois, mas o fato de não ter sido relacionado à prestação de contas", disse ele.

Com Agência Câmara

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