01/12/2005 - 20h06

Professor de direito entra com pedido de impeachment de Jobim

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, está sendo alvo de um pedido de impeachment. O pedido, formulado pelo professor de direito constitucional (das faculdades de direito da PUC-RS, da UFRGS e da Unisinos, todas no Rio Grande do Sul) Sérgio Borja, alega que Jobim, mesmo sem estar filiado a partidos, tem militado politicamente e proferido juízos de valor.

Borja disse para a Folha que enviou o pedido na última segunda-feira para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ''O processo contra o presidente do STF é de responsabilidade do Senado", disse Borja.

A expectativa do autor da ação é que Jobim explique uma série de informações divulgadas por jornais e revistas, dos quais Borja juntou recortes. Entre outras informações estão a intenção de concorrer à Presidência ou à vice-Presidência da República e o fato de ter comentado que um eventual impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornaria o país ingovernável por dez anos.

''São atitudes e emissões de juízos de valor incompatíveis com o cargo de presidente do STF. Falo, no pedido, que os juízes lidam também com a aparência. Não é só ser neutro, é necessária a aparência de neutro", disse ele.

Borja enviou cópias do pedido para senadores e deputados federais, de quem, segundo ele, recebeu algumas respostas solidárias.

''As acusações que faço não são minhas. Eu simplesmente tenho sensibilidade jurídica. Alinhavei os recortes de jornais e fiz um pedido de impeachment. Vai servir nem que seja para ele dizer que é neutro, para se defender. A legislação não permite a um juiz a militância político-partidária, não é só o fato de ser filiado a partido que é proibido. E juiz não pode emitir juízo de valor", disse.

A Folha procurou a assessoria de imprensa do STF, mas não conseguiu contato com Jobim ou uma resposta oficial.

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