02/12/2005 - 09h28

Conselho quer julgar mais 3 até o fim do ano

ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), negocia com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), a votação em plenário de mais três processos de cassação em plenário neste ano.

Izar reuniu-se com Aldo no fim da manhã de ontem. "Pedi a ele que marcasse a votação dos processos nos dias 7, 14 e 21 de dezembro", contou o presidente do Conselho de Ética. Aldo ainda não definiu a pauta.

Por ora, está prevista para a quarta-feira que vem a apreciação em plenário do processo de cassação de Romeu Queiroz (PTB-MG). A votação depende, porém, de recurso do deputado petebista a ser apreciado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira.

O recurso tem parecer contrário do relator, o deputado Paulo Afonso (PMDB-SC). Após a votação na CCJ, é necessária a contagem de duas sessões ordinárias para que o pedido de cassação possa ser colocado em votação em plenário. Desse modo, Aldo poderá ser obrigado a adiar a análise do processo.

Preocupado com os prazos, o deputado Ricardo Izar também negocia a extensão dos trabalhos do conselho a partir de 9 de janeiro, durante o recesso parlamentar. "O presidente da Câmara ficou de acertar com o presidente do Senado [Renan Calheiros (PMDB-AL)] a maneira de se fazer uma autoconvocação", disse.

Embora seja favorável aos trabalhos durante o recesso, Aldo ainda não tomou uma decisão.

"Ainda estamos estudando", disse. Se houver autoconvocação, o Congresso terá de pagar mais dois salários integrais aos congressistas e servidores.

Magno

Ontem foi a vez do deputado João Magno (PT-MG) depor ao conselho. Ele afirmou ter notas fiscais originais para comprovar o uso de R$ 426 mil --recebidos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza-- para o pagamento de dívidas nas campanhas eleitorais de 2002 e de 2004.

Magno negou ter feito caixa dois, mas admitiu que os recursos utilizados só foram incluídos nas duas prestações de contas de campanha após as denúncias do "mensalão". "Reconheço que perfeito não sou. Alguma anomalia o processo teve, mas não admito ter feito caixa dois", afirmou.

De acordo com o deputado, as retificações nas prestações de contas foram feitas no dia 17 de outubro de 2005. "Existe o princípio da falha sanável do direito. Eu corrigi a falha, em tempo hábil, com notas e provas. Os tributos foram recolhidos na época exata", afirmou Magno.

O deputado mineiro culpou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por não ter feito a prestação dos recursos antes. "Ele [Delúbio] teve dificuldade de mostrar como arrecadou os recursos. Para mim, era um dinheiro do partido."

Marcos Valério

Magno relatou ter sido um dos responsáveis por apresentar Valério à cúpula petista. "Quando o presidente Lula ganhou a eleição, eu fui procurado porque eles [Valério e Cristiano Paz, então sócios da SMPB] queriam se aproximar do governo", afirmou.

O depoimento de Magno agradou alguns integrantes do conselho. "O caso dele é diferente. É o único que apresentou notas", disse o presidente do conselho. Integrante da bancada oposicionista, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) registrou que Magno tardou a apresentá-las.

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