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05/12/2005 - 08h07

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

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FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

O Ministério Público Federal no Ceará concluiu que o dinheiro transportado na cueca e em uma mala pelo ex-assessor parlamentar petista José Adalberto Vieira da Silva era propina proveniente de um contrato de financiamento em investigação, de R$ 300 milhões, fechado entre o BNB (Banco do Nordeste) e o consórcio Alusa/STN (Sistema de Transmissão do Nordeste).

Com base nessa conclusão, os procuradores Márcio Andrade Torres e Alexandre Meireles Marques denunciaram, por suposta improbidade administrativa, o presidente do banco, Robert Smith, e outros quatro dirigentes da instituição. A ação tramita na 10ª Vara Federal de Fortaleza.

Também foram denunciados o ex-assessor especial da presidência do BNB Kennedy Moura Ramos e o deputado estadual José Nobre Guimarães (PT), além do seu ex-auxiliar, flagrado em São Paulo no dia 8 de julho com US$ 100 mil na cueca e R$ 209 mil numa mala. Guimarães é irmão do ex-presidente nacional do PT José Genoino.

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que houve "omissão" do presidente do banco. Smith e os outros quatro dirigentes da instituição teriam "aprovado a operação [de empréstimo ao] STN, não obstante as irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União)".

Já o deputado e seu ex-assessor aparecem na denúncia como supostos beneficiários do contrato. O parlamentar, que foi presidente do PT cearense por oito anos, seria o responsável pela indicação de Ramos à assessoria especial da presidência do BNB. No cargo, o ex-assessor teria intermediado o financiamento com o banco.

O contrato fechado entre a instituição e o consórcio Alusa/STN prevê a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica entre as capitais do Piauí, Teresina, e do Ceará, Fortaleza.

Outro lado

O Banco do Nordeste, por meio de comunicado, informou que só se pronunciará sobre o caso após conhecer o teor oficial da ação. No documento, a instituição declara ainda que sempre colaborou com as investigações e prestou todas as informações requisitadas, inclusive ao TCU.

Sobre o financiamento, o banco afirma, no comunicado, que "não há qualquer desvio" de verba pública e que os recursos "vêm sendo corretamente aplicados no empreendimento financiado, estando a obra em fase final de conclusão". A obra, diz, será inaugurada em janeiro.

Também por meio de comunicado, o consórcio Alusa/STN repudiou "com veemência" as suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal. "As informações feitas no texto enviado à imprensa são um amontoado de ilações que não têm qualquer conexão com a realidade."

"As empresas refutam a leviandade do procurador, que se utiliza de argumentos enganosos para tentar induzir a opinião pública a crer que houve irregularidade no processo de contratação do empréstimo", afirma o consórcio.

O deputado estadual José Nobre Guimarães disse, por telefone, que a suspeita dos procuradores "é a coisa mais sem nexo do mundo, um fato absolutamente absurdo". "É um atentado ao estado democrático de direito."

Para o parlamentar, o objetivo da denúncia contra ele é "prejudicar o PT e incriminar o partido". Guimarães afirmou que vai "às últimas conseqüências" na sua defesa e que processará quem o acusar "indevidamente".

O ex-assessor da presidência do BNB Kennedy Moura Ramos e o ex-assessor parlamentar petista José Adalberto Vieira da Silva não foram encontrados pela Folha para comentar o caso.

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