05/12/2005 - 10h03

Lula pede aprovação do fundo para educação básica

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", transmitido pela Radiobrás, a aprovação pelo Congresso Nacional, ainda este ano, da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

"Eu estou pedindo a Deus que o Congresso Nacional, ainda este ano, aprove o Fundeb. Porque, se aprovar o Fundeb, serão R$ 4,3 bilhões a mais que nós vamos colocar na educação brasileira e isso vai permitir que a gente cuide das crianças brasileiras e possa fazer um investimento muito mais forte nos Estados mais pobres da federação, que estão atrasados em relação aos Estados mais ricos da federação", afirmou Lula.

O presidente acrescentou que a aprovação da PEC, que está no Congresso Nacional desde 14 de junho deste ano, trará esperança para os jovens do país. "Quando tivermos o projeto aprovado, as crianças e os adolescentes brasileiros voltarão a ter esperança de que vale a pena acreditar no Brasil."

O objetivo do Fundeb é atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos --inclusive indígenas e quilombolas-- com investimentos públicos anuais de mais de R$ 50 bilhões até o quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores que ainda estão em sala de aula. O fundo tem previsão de duração de 14 anos (2006-2019).

Na última semana, em audiência com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, comprometeu-se a tentar garantir no orçamento mais R$ 50 milhões para o primeiro ano de vigência do Fundeb. O recurso se destina ao atendimento de creches com crianças de até 3 anos. Recursos que, segundo ele, serão crescentes ao longo dos próximos quatro anos. No ano seguinte, sobe para R$ 100 milhões. Depois para R$ 150 e no quarto ano, chega a R$ 200 milhões.

"Caminho certo"

O presidente afirmou que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Fundação Getúlio Vargas, divulgadas na semana passada e que comprovam a redução da miséria no país, indicam que os investimentos públicos em políticas sociais estão "no caminho certo". De acordo com ele, o resultado dos estudos reflete a preocupação do governo com as políticas econômica e social.

"O que nós fizemos, com muita humildade, foi uma política econômica séria, muito responsável, mas ao mesmo tempo uma política social muito forte. As pesquisas nos deixam felizes porque mostram o seguinte: o caminho está certo. Sigam em frente. Trabalhem mais. Invistam mais que, certamente, o Brasil vai melhorar muito mais", disse Lula.

O índice de miséria no Brasil caiu 8% de 2003 para 2004, deixando o país com a menor proporção de miseráveis desde 1992. Os dados são do estudo Miséria em queda-Mensuração, Monitoramento e Metas, elaborado com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2004, do IBGE, e divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

De acordo com o estudo, em 2004, 25,08% viviam abaixo da linha de pobreza, ou seja, ganhavam menos de R$ 115,00 por mês. Em 2003, eram 27,26% dos brasileiros.

Lula acrescentou que projetos sociais são investimentos e que o auxílio aos mais pobres favorece o crescimento econômico. "Os números demonstram o quê? Demonstram que o Brasil está ficando melhor. Certo que nós ainda estamos longe de chegar ao Brasil que todos nós sonhamos. Mas melhorou muito. O governo está, definitivamente, cuidando de fazer com que o dinheiro público seja devolvido para o povo em forma de benefício. Vale a pena a gente investir nos pobres. Ou seja, vale a pena o governo estender a mão para os mais necessitados", afirmou.

O presidente disse ainda que não se preocupa com as críticas motivadas pelas ações sociais. "Durante muitos e muitos anos, não se fez política social porque se imaginava que estava jogando dinheiro fora. Não! Esse dinheiro é sagrado. E podem criticar à vontade, que eu vou continuar fazendo. Nós apenas estamos começando a fazer o que precisava ser feito no Brasil há 50 anos. Se alguém não quis fazer, a única coisa que, humildemente, eu peço: por favor, nos permitam fazer o que o Brasil há muito tempo reclamava e reivindicava."

Com Agência Brasil

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