07/12/2005 - 09h37

Cassações provocam polêmica sobre recesso

da Folha de S.Paulo

A impossibilidade de alterar o regimento da Câmara dos Deputados para permitir o funcionamento do Conselho de Ética durante o recesso de janeiro pode resultar em uma convocação extraordinária do Congresso.

O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pediu à sua assessoria jurídica uma solução para que o conselho funcione, mas a resposta, que sairá hoje, deve ser que não há opção: ou o conselho pára de 23 de dezembro a 15 de fevereiro, período previsto para o recesso, ou há a convocação.

Se houver trabalho em janeiro, cada um dos 594 deputados e senadores receberão R$ 25.694,40 (equivalente a dois salários) a mais. "Várias alternativas estão sendo estudadas. Em princípio, eu sou favorável a que não haja convocação extraordinária", disse o presidente da Câmara.

Caso pare durante o recesso, o conselho atrasará um cronograma que já está apertado. Com a provável conclusão do caso de Romeu Queiroz (PTB-MG) na semana que vem, sobrarão ainda outros 11 para serem analisados.

Prorrogação

Ontem, a Câmara aprovou a prorrogação, por 90 dias, dos 12 processos de cassação abertos. "É uma prorrogação preventiva, porque o prazo da maioria deles terminaria em 17 de janeiro", explicou o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).

Em depoimento ontem ao conselho, o deputado Josias Gomes (PT-BA) admitiu ter recebido R$ 100 mil para repassar a três candidatos pelo PT baiano em 2002, mas negou que soubesse que o dinheiro pertencia à SMPB, do publicitário Marcos Valério de Souza. "Para mim, o dinheiro era do PT. Peguei R$ 50 mil com o Delúbio Soares [ex-tesoureiro do PT] na sede do partido e os outros R$ 50 mil eu saquei no banco [Rural]. Lembro ter assinado um papel e ter apresentado minha carteira parlamentar, mas não vi o nome dessa empresa."

No entanto, o relator do caso, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), afirmou que existem como provas dois recibos da SMPB assinados pelo petista. O tucano diz não acreditar em enriquecimento ilícito, mas afirma que a situação do deputado é "delicada" no que se refere à questão do caixa dois.

A secretária do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) Silvana Japiassú também depôs ontem. Ela confirmou ter recebido como presente de Valério um pacote de turismo no valor de R$ 3.600.

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