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07/12/2005
-
11h22
da Folha Online
A Mesa Diretora do Senado tem uma reunião marcada para esta quarta-feira, a partir das 18h, para avaliar o parecer sobre a defesa do senador João Capiberipe (PSB-AP) para preservar seu mandato. O parecer foi preparado pelo senador Efraim Morais (PFL-PB), que também é presidente da CPI dos Bingos.
Capiberipe, que foi acusado de compra de votos nas eleições passadas, esteve à beira de perder seu mandato. Quando ele teve seu registro de candidatura e seu diploma de senador cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quis empossar o suplente Gilvan Borges (PMDB-AP).
O senador, no entanto, entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), sob alegação de que teve seu direito de defesa cerceada. Por meio de liminar concedida pelo STF, Capiberipe reassumiu seu mandato e a Mesa do Senado foi obrigada a abrir prazo para que ele pudesse se defender.
A acusação
Os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), foram cassados em 27 de abril de 2004 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por 4 votos a 2, mas eles recorreram ao Supremo que manteve a decisão anterior.
Eles foram condenados à perda de mandato com base no artigo 41-A da Lei Eleitoral (lei 9.504/97), que pune a compra de votos. Esse artigo foi introduzido em 1999 pela lei 9.840.
O casal foi acusado de ter comprado votos em 2002 com base nos depoimentos de duas mulheres que disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal. Também foram apreendidos R$ 15.495 e uma lista com nomes de eleitores que supostamente tiveram o voto comprado na casa de duas militantes do PSB, onde funcionaria uma espécie de comitê.
Capiberibe e sua mulher contestaram o depoimento das duas mulheres e disseram que a lista de eleitores se referia à boca-de-urna, e não à compra de votos. Eles ganharam no TRE, mas perderam no TSE.
Com Agência Brasil
Especial
Leia o que já foi publicado sobre João Capiberibe
Senado avalia defesa de Capiberipe para manter mandato
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A Mesa Diretora do Senado tem uma reunião marcada para esta quarta-feira, a partir das 18h, para avaliar o parecer sobre a defesa do senador João Capiberipe (PSB-AP) para preservar seu mandato. O parecer foi preparado pelo senador Efraim Morais (PFL-PB), que também é presidente da CPI dos Bingos.
Capiberipe, que foi acusado de compra de votos nas eleições passadas, esteve à beira de perder seu mandato. Quando ele teve seu registro de candidatura e seu diploma de senador cassados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quis empossar o suplente Gilvan Borges (PMDB-AP).
O senador, no entanto, entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), sob alegação de que teve seu direito de defesa cerceada. Por meio de liminar concedida pelo STF, Capiberipe reassumiu seu mandato e a Mesa do Senado foi obrigada a abrir prazo para que ele pudesse se defender.
A acusação
Os mandatos do senador e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), foram cassados em 27 de abril de 2004 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por 4 votos a 2, mas eles recorreram ao Supremo que manteve a decisão anterior.
Eles foram condenados à perda de mandato com base no artigo 41-A da Lei Eleitoral (lei 9.504/97), que pune a compra de votos. Esse artigo foi introduzido em 1999 pela lei 9.840.
O casal foi acusado de ter comprado votos em 2002 com base nos depoimentos de duas mulheres que disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal. Também foram apreendidos R$ 15.495 e uma lista com nomes de eleitores que supostamente tiveram o voto comprado na casa de duas militantes do PSB, onde funcionaria uma espécie de comitê.
Capiberibe e sua mulher contestaram o depoimento das duas mulheres e disseram que a lista de eleitores se referia à boca-de-urna, e não à compra de votos. Eles ganharam no TRE, mas perderam no TSE.
Com Agência Brasil
Especial
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