07/12/2005 - 21h17

Juiz de Goiás é suspeito de beneficiar Carlinhos Cachoeira

ADRIANA CHAVES
da Agência Folha

O Ministério Público de Goiás pediu a abertura de inquérito penal no Tribunal de Justiça para apurar o envolvimento entre o juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o procurador de Justiça aposentado Roldão Izael Cassimiro e o empresário de jogos Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O pedido, encaminhado ontem pelo procurador-geral de Justiça, Saulo de Castro Bezerra, se baseou em uma denúncia da ex-mulher de Cassimiro, a advogada Marta Vilian Bento Rocha. Para o procurador, os fatos relatados configuram corrupção ativa e passiva.

A advogada apresentou ao Ministério Público gravações de conversas dela com seu ex-marido sobre o suposto esquema de corrupção. Ela também encaminhou cópias de extratos bancários que comprovariam as irregularidades. A fita cassete será analisada pelo Instituto de Criminalística do Estado.

Bezerra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as gravações apontam para o "desvio das atribuições legais" do juiz Oliveira. Segundo a denúncia, o magistrado teria recebido de Cachoeira, por intermédio de Cassimiro, R$ 95 mil para "praticar ato de ofício", adiando a sentença no caso conhecido como "caça-níqueis", na qual Cachoeira teria interesses. O empresário de jogos fez parte do escândalo que culminou na demissão do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, em 2004.

As informações da advogada indicam que Cassimiro tinha contato com o juiz desde agosto de 2001, a pedido de Cachoeira, para julgar improcedente a ação civil pública pela proibição de videoloterias em Goiás. A suposta compra de sentença ocorreu em 2002.

Marta Rocha afirmou ainda ao procurador-geral que a sentença foi decidida de acordo com o que teria sido combinado e, em seguida, Cassimiro se encontrou com Cachoeira e lhe entregou a quantia de US$ 46 mil em dinheiro e um cheque, a título de garantia, no valor de R$ 126 mil. O cheque foi trocado pelo empresário em setembro e repartido entre Cassimiro e Oliveira.

O procurador-geral afirmou ainda que Cassimiro já mantinha relações com Oliveira antes da suposta negociação. Ele foi nomeado pelo juiz como síndico do processo de falência da Encol. Cassimiro, por sua vez, contratou Rocha, então mulher do juiz, como tesoureira e advogada da massa falida. Bezerra pediu a quebra dos sigilos bancário, creditício e fiscal dos investigados na Justiça.

A Folha não conseguiu localizar Cassimiro e Oliveira em seus telefones residenciais. O advogado de Cachoeira, Jeovah Viana Borges Jr., classificou a denúncia de "vazia e fantasiosa" e disse que seu cliente "nada tem a temer". "Ela foi feita por uma pessoa desclassificada, que está no meio de um processo litigioso de separação e só quer prejudicar o ex-marido."

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