08/12/2005 - 09h11

Conselho de Ética suspende cassações até fevereiro

ADRIANO CEOLIN
FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo

Os 11 processos de cassação de deputados envolvidos no escândalo do "mensalão" que são analisados pelo Conselho de Ética da Câmara deverão ser suspensos nos próximos dois meses.

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou ontem que nada será votado até pelo menos fevereiro, alegando que não haveria prazo para que os casos pudessem ser referendados pelo plenário da Câmara.

O conselho corre sério risco de nem mesmo funcionar para tomar depoimentos de testemunhas e acusados em janeiro e fevereiro, período em que o Congresso normalmente não funciona. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tende a respeitar o recesso parlamentar (15 de dezembro a 15 de fevereiro) e a desistir de uma alteração regimental para permitir que o conselho continue funcionando no período mesmo sem convocação.

Izar vinha negociando com Aldo a possibilidade de o conselho funcionar durante o recesso, mas há problemas legais e regimentais: "Parece que não vai haver autoconvocação. Só aconteceria se houvesse um acordo com todos os líderes partidários", disse Izar.

Para que os processos não sofressem atraso, seria necessário então fazer a convocação extraordinária do Congresso. Na prática, seria apenas para o conselho trabalhar, pois nenhum projeto importante seria votado. "Seria um desastre para a imagem da Câmara", diz um líder da base aliada.

Aldo pediu um estudo para evitar o pagamento de R$ 25.694,40 (dois salários extras) a cada um dos 594 parlamentares, o que traria desgaste a um Congresso já combalido. Uma hipótese é a Casa revogar um decreto legislativo de 1995 que determina o pagamento de verba extra aos parlamentares nas convocações. "É melhor não funcionar nada do que pagar para apenas o conselho trabalhar", declarou Aldo.

Só o caso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), já analisado pelo conselho, que pediu sua cassação, deverá ser finalizado neste ano. Sua votação no plenário está marcada para quarta-feira. Há uma semana, Izar planejava votar pelo menos outros dois casos.

Anteontem, ele havia aventado a possibilidade de ver encerrado o processo de Roberto Brant (PFL-MG). Agora, ficarão faltando 11 processos de deputados envolvidos no "mensalão". É provável que o último deles só seja resolvido no final do primeiro semestre de 2006, com a crise política invadindo de vez o ano eleitoral.

A avaliação na Câmara é que o adiamento para o ano que vem beneficia os deputados ameaçados, pois a pressão da opinião pública tende a esfriar. A bancada governista é contra a convocação.

Os 11 processos que devem ficar para o próximo ano são dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

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