10/12/2005 - 11h22

Julgamento dos acusados de assassinar Dorothy Stang deve terminar hoje

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

O julgamento dos acusados de executar a missionária Dorothy Stang entra hoje no segundo e último dia, justamente quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Norte-americana e naturalizada brasileira, a religiosa foi assassinada com seis tiros quando se dirigia a uma reunião com agricultores na zona rural de Anapu, no município de Anapu, no Pará.

Dos cinco acusados de envolvimento no crime, estão em julgamento Rayfran das Neves Sales (o Fogoió) e Clodoaldo Carlos Batista (o Eduardo), que assumiram o crime e atribuíram a ordem de matá-la a Amair Feijoli da Cunha (o Tato), que era apontado nas investigações da polícia e do Ministério Público como o intermediário entre os pistoleiros e os mandantes do assassinato.

Segundo as investigações do Ministério Público e da polícia, os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura (o Bida) e Regivaldo Pereira Galvão (o Taradão) foram os mandantes do crime. Ontem, no julgamento no Tribunal do Júri, Fogoió e Eduardo isentaram Bida e Taradão de estarem --até onde sabem-- envolvidos no caso.

Fogoió destituiu seu advogado de defesa em plena sala de julgamento. O advogado Eduardo Imbiriba planejava reduzir a pena de Fogoió para homicídio simples --em vez de duplamente qualificado, como quer a acusação-- alegando que a morte havia sido resultado de rixa entre o acusado e a freira, não um crime de mando.

A defensora pública Marilda Cantal, que já cuidava de Eduardo, assumiu também a defesa de Fogoió. "Fogoió mandou avisar que não queria mais advogados financiados por Bida porque iria falar toda a verdade", disse ela.

O auditório do Tribunal de Justiça, com capacidade para 100 pessoas, está quase cheio e alguns agricultores do sul do Pará acamparam em frente ao prédio. Eles reivindicam a implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que era uma das bandeiras da luta da irmã Dorothhy.

O julgamento é acompanhado por movimentos sociais, pela representante especial do Secretário-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para Defensores dos Direitos Humanos, a paquistanesa Hina Jilani, além do ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Mario Mamede.

Para não prolongar o julgamento, a promotoria decidiu não usar os autos e utilizou recursos audiovisuais, como as gravações feitas pela polícia que mostram a reconstituição do crime e as entrevistas feitas com os acusados logo após o assassinato.

Ontem, a promotoria pediu a punição máxima para os acusados, que é de 30 anos, por homicídio duplamente qualificado --crime de encomenda e sem chance de defesa. Já os advogados de defesa apelam para o crime comum, cuja pena máxima é de sete a dez anos de prisão.

O ministro Mario Mamede disse que as investigações e o julgamento dos acusados demonstram uma 'firme atuação das instituições'.

'Seja pelo esforço das autoridades locais, seja pela parceira trazida nos momentos mais críticos pela esfera federal, por determinação do presidente', disse.

'[O julgamento prova] que em nenhum momento a vingança deve ser o motor de nossas atitudes, mas que a aplicação da Justiça deve ser o motivo que nos leva a construir uma sociedade melhor'.

Para o ministro, da mesma maneira que o assassinato causou um grande impacto e gerou uma mobilização nacional, o julgamento tem o mesmo simbolismo. 'A aplicação da sentença cabível e a certeza de que a condenação cairá aos executores, intermediários e mandantes inaugura uma nova época no Brasil ao fazer com que as pessoas que se entendem acima da lei e que não evitam o uso da violência percebam que a lógica da impunidade está sendo quebrada', avalia.

O Greenpeace e outras 23 organizações da sociedade civil entregaram, no primeiro dia do julgamento, uma carta endereçada à Comissão de Direitos Humanos da ONU pedindo providências em relação à sistemática violação dos direitos humanos no estado do Pará. O documento foi entregue para a representante especial Hina Jilani.

Segundo o documento, desde o assassinato de Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, pelo menos outros seis líderes de trabalhadores rurais foram assassinados no Pará, sendo três deles no último mês.

Com Agência Brasil

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