11/12/2005 - 09h52

Relator quer salário mínimo entre R$ 340 e R$ 400 em 2006

ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O relator do Orçamento de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou que pretende estabelecer um valor entre R$ 340 e R$ 400 para o salário mínimo do ano que vem, apesar de o governo ter definido R$ 321 na proposta que enviou ao Congresso. "Minha prioridade é lutar para que seja mais do que isso", disse.

A idéia já foi comunicada ao ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, durante reunião realizada na última quinta-feira com a participação de técnicos da Receita Federal. Merss reforçou o pedido de liberação de verbas para o pagamento de emendas parlamentares para este ano --exigência de integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

O deputado petista fez um relato ao ministro sobre as dificuldades para a aprovação do Orçamento ainda neste ano e apresentou dados levantados pela comissão que, segundo ele, permitiriam a ampliação da receita para investimentos em mais R$ 10 bilhões.

"Vou lutar para inflar a receita. Nosso cálculo é esse [R$10 bilhões], o que possibilita trabalhar com um valor do salário mínimo entre R$ 340 a R$ 400", disse.

Depois do salário mínimo, Merss lista como prioridades o aumento do salário dos servidores públicos e a correção da tabela do Imposto de Renda.

Mas a tarefa de Merss não será fácil. Além de ter de dobrar o governo, ele terá de convencer os prefeitos de cidades pequenas que argumentam não ter condições de pagar. "Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 2.000 cidades têm problemas."

A média anual de reajuste do salário mínimo nos três primeiros anos do governo Lula está cerca de 3,5% acima da inflação, abaixo do praticado na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), cuja média ficou em 4,7%.

Sobre o salário dos servidores públicos, o relator do Orçamento quer cumprir a promessa do governo Lula de propiciar, em quatro anos, um aumento real de 29%.

"Para conseguirmos cumprir essa promessa, precisamos garantir este ano R$ 3,2 bilhões."

Merss contou que a conversa com Jaques Wagner abrangeu mais aspectos políticos que técnicos. "Eu disse a ele que era necessário que as emendas empenhadas fossem liberadas. Muitos deputados que obstruem as sessões reclamam disso comigo", disse.

O Orçamento 2006 corre o risco de não ser aprovado neste ano devido à pressão de deputados e senadores que, entre outras coisas, exigem o pagamento das emendas parlamentares.

Para Merss, a base governista não tem colaborado com o governo. O deputado, porém, não deixou de culpar a oposição. "O embate eleitoral de 2006 foi antecipado e isso está prejudicando também a votação do Orçamento."

Só em janeiro

Na quarta-feira passada, Jaques Wagner procurou o presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), e o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), para discutir a aprovação do Orçamento.

Wagner ficou surpreso ao ouvir que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já tinha acertado com eles a convocação de uma sessão extraordinária para 10 de janeiro. Ou seja, apesar de dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ajudará a aprovar o Orçamento de 2006 ainda neste mês, Renan já estava combinado com a oposição para deixar para janeiro. Assim, ganha tempo para pressionar o governo a liberar emendas parlamentares e cargos de interesse seu e do PMDB.

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