11/12/2005 - 23h11

Críticas a transgênicos marcam conferência em Brasília

da Folha Online

A transposição do Rio São Francisco e os alimentos transgênicos foram as questões de maior polêmica na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Os debates começaram na tarde deste domingo.

Após discussão e votação do regulamento interno da conferência durante toda a manhã, os participantes se dividiram em cinco grupos para debater as cerca de 3.800 propostas surgidas nas 27 conferências estaduais de Meio Ambiente.

Os grupos foram divididos por temas: biodiversidade e florestas, água e recursos hídricos, qualidade ambiental nos assentamentos humanos, instrumentos de desenvolvimento sustentável e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e controle social.

A forma como a legislação sobre alimentos transgênicos está sendo conduzida no Brasil é a campeã em críticas feitas pelos participantes. "O transgênico está livre para ser plantado no país", reclama o coordenador nacional de Política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Gilmar Pastorio.

Para os participantes, a questão não se encerra na permissão ou não de alimentos geneticamente modificados, mas envolve a escolha do modelo tecnológico que o país quer seguir. "Defendemos um modelo economicamente sustentável a partir da agroecologia", afirma.

Pastorio explica que a transgenia leva à "economia a partir da monocultura e acaba com uma das principais categorias que é a agricultura familiar. É impossível a agricultura familiar concorrer com transgênico porque a transgenia foi elaborada para grandes propriedades, é excludente", considera.

Há ainda uma preocupação com os impactos. "Não existem estudos de impacto ambiental e de saúde pública que comprovem o que vai ocorrer com o ser humano, animais e com a biodiversidade daqui a dez ou cinqüenta anos", ressalta.

Rotulagem

A Bahia trouxe para a Conferência a defesa da Lei da Rotulagem. "Somos a favor da lei para que o consumidor saiba o que está consumindo", afirma Iêda Dominhos, da empresa de consultoria ambiental Recitec.

Pela lei, alimentos destinados ao consumo humano e animal que sejam modificados geneticamente ou que contenham ingredientes transgênicos na sua composição deverão obrigatoriamente apresentar, no rótulo, a identificação de transgenia com um símbolo formado por um triângulo amarelo com a letra "t", além da indicação do nome do produto ou do ingrediente transgênico.

As propostas irão compor um relatório final a ser encaminhado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Com Agência Brasil

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