12/12/2005 - 17h24

PFL culpa desarticulação do governo por atraso na votação do Orçamento

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A cúpula do PFL vai se reunir em um jantar nesta segunda-feira à noite, em Brasília, para fechar questão sobre como o partido vai tratar a votação do Orçamento Geral da União 2006. A informação é do líder da oposição na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Segundo Aleluia, o seu partido não fala em obstrução.

"O PFL ainda não fechou questão. O Orçamento não é um problema só da Câmara, é do Congresso e precisa ser debatido em todas as instâncias partidárias. Nós não estamos falando em obstrução e sim no governo se articular e fazer votar", afirmou Aleluia. O deputado baiano já adiantou que votará contra a aprovação da proposta de Orçamento que está em pauta.

"Eu pessoalmente voto contra a essa proposta de Orçamento. É um projeto com previsão de crescimento irreal, que nunca será alcançada. O governo não tem proposta, não tem programa e não consegue o quorum para votar o Orçamento e depois alega que a oposição é que obstrui os trabalhos", disse.

De acordo com Aleluia, apesar de a maioria do PFL ser de contrária à aprovação projeto do Orçamento, na reunião desta noite a obstrução à votação não estará em pauta. "Não é fazer obstrução. O PFL vai estar presente e vai votar. Só que queremos votação nominal. Para que o Orçamento seja aprovado, o governo vai ter que colocar os seus integrantes em plenário. Como não há articulação, ele não consegue quórum e acusa a oposição de obstrução."

A opinião de Aleluia é compartilhada pelo líder do seu partido na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). "A votação do Orçamento está atrasada, não por culpa da oposição, mas do governo. A maioria no Congresso é do governo e o governo não se mobilizou."

Ameaça

Há mais de dois meses que as ameaças da oposição sobre uma possível obstrução na votação do Orçamento é constante. As primeiras ameaças surgiram como forma de pressionar para que fossem feitas as investigações das denúncias de corrupção envolvendo o governo.

Agora a ameaça para o atraso na votação do Orçamento vem da própria base aliada, que segundo seus próprios líderes está desarticulada.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) fará uma reunião na noite de hoje com os líderes da base governista na Câmara para tentar elaborar uma estratégia de mobilização.

O prazo máximo para a votação do Orçamento, dentro do que é previsto na Constituição, termina no dia 15 de dezembro. Caso a peça orçamentária não seja votada até esta data, o Congresso pode fazer uma autoconvocação sem custo adicional até o final do mês.

Se mesmo assim o Orçamento 2006 não for aprovado, será necessária uma convocação extraordinária do Congresso, o que vai permitir que as CPIs e o Conselho de Ética funcionem normalmente em janeiro. Para a oposição, o governo quer fazer um acordo para votar de "qualquer forma" o Orçamento com o objetivo de evitar que as investigações continuem no período do recesso.

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