13/12/2005 - 14h06

Sem acordo, Congresso adia definição sobre convocação no recesso

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Terminou sem acordo a reunião realizada nesta terça-feira entre os presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários das duas Casas para tratar da convocação extraordinária do Congresso em janeiro.

Segundo Rebelo, somente amanhã, após uma nova reunião com Calheiros, será definida a questão. "Estamos ouvindo os dois lados. Até amanhã eu vou tomar minha decisão."

Os presidentes das duas Casas deverão decidir entre uma convocação extraordinária, com custos para os cofres públicos, uma autoconvocação, sem custos, ou sobre a aprovação com urgência do projeto de decreto legislativo que acabe com a remuneração das convocações extraordinárias. Esta última hipótese é considerada a mais remota.

"Todo ano se fala nisto. Todo ano se ameaça acabar com o vencimento da convocação e ninguém toma providência alguma. Não vai ser agora, de última hora que vão fazer isto", avaliou o líder da oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA)

Ao deixar a reunião o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), avisou que seu partido vai pedir o encerramento dos trabalhos do Congresso no dia 15 de dezembro "como determina a lei". Para que o Congresso prorrogue os seus trabalhos até o dia 30 de dezembro, como querem os partidos da base aliada, é necessário um acordo de lideranças que permita a prorrogação.

O PFL e o PSDB já avisaram que querem encerrar os trabalhos no dia 15. "Eu não quero nada. Quem determina o encerramento é a lei. Eu só quero o cumprimento da lei", disse o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman (SP).

Calheiros e Rebelo vão verificar a possibilidade da prorrogação dos trabalhos mesmo tendo duas lideranças partidárias contrárias a esta proposta. "Ainda precisamos ver se é possível um acordo de lideranças sem o apoio de dois partidos", afirmou o vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann.

Segundo Aleluia, a postura do PSDB e do PFL não representa uma obstrução aos trabalhos. "O governo tem a maioria. É só colocar sua maioria em plenário e votar, mesmo sem PSDB e PFL. Se não houver prorrogação dos trabalhos, e não houver a convocação extraordinária, o governo vai ter que se habituar a trabalhar com os duodécimos do Orçamento. Como este é um governo sem proposta e sem programa, isto não será problema", disse.

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