14/12/2005 - 10h03

Congresso deve definir hoje convocação durante recesso parlamentar

da Folha Online

A convocação do Congresso Nacional no período do recesso parlamentar deve ser definida nesta quarta-feira em uma reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Ontem, os dois se encontraram com lideranças partidárias, presidentes e relatores das CPIs e com o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). A reunião, no entanto, terminou sem consenso.

Oficialmente, o Congresso entra de recesso nesta quinta-feira, só retomando os trabalhos na primeira semana de fevereiro de 2006. Mas para que o encerramento dos trabalhos se concretize, é necessário que deputados e senadores votem primeiro o orçamento geral da União do ano que vem. Até agora, os relatórios setoriais sobre a matéria sequer foram votados e aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

Os presidentes das duas Casas deverão decidir entre uma convocação extraordinária, com custos para os cofres públicos, uma autoconvocação, sem custos, ou sobre a aprovação com urgência do projeto de decreto legislativo que acabe com a remuneração das convocações extraordinárias. Esta última hipótese é considerada a mais remota.

Com Agência Brasil

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