14/12/2005 - 11h36

Renan diz que Senado não precisa da convocação

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira que "pelo Senado não há necessidade" de convocação do Congresso no período do recesso Legislativo. Esta foi a sua resposta às afirmações feitas por vários líderes partidários ontem, que o apontavam como favorável à convocação.

"Se dependesse do Senado não teria convocação. Votamos mais de 1.200 matérias no primeiro semestre e 800 no segundo. Temos que analisar o preço político, ou pagar a convocação ou parar as CPIs."

Renan reafirmou que não está decidido a convocar o Congresso no recesso e que qualquer decisão será tomada em conjunto com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Aldo deve anunciar sua posição sobre a convocação somente na tarde de hoje. Ele passou a manhã reunido com os integrantes da Mesa Diretora da Câmara, em um encontro na residência oficial da Presidência.

Calheiros preside neste momento uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Estão na pauta de votações mais de 200 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os quais o veto o que derrubou o reajuste de 15% para os servidores do TCU (Tribunal de Contas da União).

Este veto tem provocado constantes manifestações de servidores do Legislativo dentro das dependências do Congresso. Neste momento cerca de 50 servidores acompanham das galerias a sessão conjunta. Caso os parlamentares decidam pela derrubada do veto presidencial o reajuste será restabelecido.

Para rejeitar um veto presidencial, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores em sessão conjunta. Primeiro votam os deputados e sua maioria absoluta é composta por 257 parlamentares. Depois votam os senadores e a sua absoluta é composta por 41 representantes do Senado.

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