14/12/2005 - 18h59

Renan Calheiros confirma convocação e critica governo

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Em um discurso duro, no qual não poupou críticas ao governo e à condução da política econômica, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quarta-feira a convocação extraordinária do Congresso para o período do recesso.

Calheiros afirmou que o ano legislativo se encerra amanhã, mas não informou a data nem a pauta da convocação extraordinária como era esperado.

A expectativa é de que o Legislativo só retome seus trabalhos a partir do 16 de janeiro durante até o dia 14 de fevereiro. A retomada dos trabalhos normal ocorre no dia 15 de fevereiro.

Para Calheiros, a convocação é um desgaste necessário para dar uma resposta à sociedade, principalmente no que se refere às investigações sobre as denúncias de corrupção.

Segundo assessoria de imprensa, o presidente do Senado se reúne ainda hoje com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), para definir a data do início da convocação e a sua pauta.

Em seu discurso, Calheiros afirmou que "o Executivo errou ao reagir à crise com retórica e rifou na bacia das almas reformas importantes para o país", em especial as reformas tributária e política e 'deixou órfãos" projetos importantes como o que trata das agências reguladoras e a regulamentação das PPPs (Parcerias Público Privadas).

"O Congresso não se furtará à convocação da sociedade para combater a corrupção dentro e fora do seu corpo. São tempos difíceis" , disse Calheiros. O presidente do Senado avaliou que o Congresso acabou com o mito de que com investigações há paralisia dos trabalhos legislativos e informou que desde o surgimento da primeira denúncia o Senado votou mais de 700 matérias.

Disse ainda que o Congresso sairá desta crise "de cabeça erguida", melhor do que entrou.

Ele defendeu mudanças drásticas no Orçamento e classificou como "pré-histórica" a sua forma de tramitação. Para o presidente do Senado, é preciso aprovar com urgência a proposta de tornar o Orçamento impositivo, "ou no mínimo uma maneira de proibir o contingenciamento dos investimentos."

Críticas

Calheiros também aproveitou o discurso para criticar a política econômica do governo, que segundo ele é equivocada.

"A economia não é uma propriedade impenetrável. A overdose de juros e o superávit primário severo foram um equívoco. As taxas de juros não podem ser tratadas como um remédio para febre alta. O governo tem outros instrumentos e poderia utilizá-los mais."

Ao defender a convocação extraordinária, o presidente do Senado ameaçou os parlamentares com o corte de salários e a possibilidade da perda de mandato para os faltosos.

"Defendi a convocação desde o começo. Fiz isto por convicção. Estamos devendo agilidade. O custo da convocação é uma discussão menor. O importante é a presença do parlamentar, uma pauta exeqüível. Na convocação não autorizarei viagens. Faremos um controle vigoroso da freqüência."

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