14/12/2005 - 23h18

Câmara absolve Romeu Queiroz de processo de cassação

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados absolveu nesta quarta-feira o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) do processo por quebra de decoro parlamentar e rejeitou o parecer do deputado Josias Quintal (PSB-RJ), que pedia a cassação do mandato parlamentar.

Dos 443 deputadosque votaram, 162 foram a favor da cassação e 250 foram contra. Oito parlamentares votaram em branco e foi registrado um voto nulo. A Câmara registrou ainda 22 abstenções.

Queiroz é acusado de intermediar a transferência de recursos sem prestação de contas ou comprovação da origem, entre a agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB.

Alan Marques/Folha Imagem

Queiroz discursa em sessão que o absolveu de cassação

A votação foi secreta, por meio de cédulas, e teve início às 21h20, com 410 deputados em plenário.

Antes da votação, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) subiu à tribuna para defender a cassação de Queiroz. Ele substitui Quintal, relator do processo contra o petebista no Conselho de Ética, que foi internado hoje para submeter-se a um cateterismo.

Trad mostrou indignação com a carta divulgada pela defesa de Queiroz com trecho de declarações feitas por integrantes do conselho. "Esta carta recebida por todos os deputados leva a pensar que o conselho foi inconseqüente e falsário nas idéias que pretende defender. A carta é um ato de defesa e cita declarações e não registra a verdade", disse.

Na carta, distribuída aos deputados nesta semana, Queiroz alega inocência por não ter utilizado os R$ 452 mil sacados das contas de Valério.

"Nenhum tostão foi mesmo parar no bolso de Romeu Queiroz, mas a quebra de decoro não se aplica só quando se trata de benefício próprio, mas também de benefício de outro. E neste caso, o deputado Romeu Queiroz intermediou o dinheiro entre o PT e o PTB para favorecer o seu partido".

Defesa

Os advogados abriram mão da defesa, que foi feita pelo próprio deputado. Queiroz alegou inocência e disse não ter usado dinheiro do "valerioduto". Em sua defesa, argumentou que não estava em Minas Gerais quando foram distribuídos os R$ 350 mil dos R$ 402 mil que teria sido repassados para ele.

"Não vou recorrer a nenhum órgão fora da Câmara porque confio nos órgãos da Casa." Ele disse que estava seguro que os deputados iriam entender que ele estava cumprindo funções partidárias como presidente do PTB de Minas Gerais e que não pode ser condenado por isso.

"Vivi um martírio esses 120 dias [período em que seu processo correu no Conselho de Ética]. Foi um calvário."

Processo

O parecer de Quintal foi aprovado no Conselho de Ética por 12 votos a favor e dois contra.

O relator afirma que o coordenador do PTB de Minas Gerais, José Hertz Cardoso, confirmou que recebeu, a pedido de Queiroz, um cheque de R$ 50 mil da diretora financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos, em junho de 2003.

Na lista apresentada por Simone, Queiroz aparece como tendo sacado R$ 350 mil. Ele admitiu ter recebido outros R$ 102 mil da Usiminas, que foram intermediados pelo empresário Marcos Valério.

Queiroz ainda tentou reverter a situação, ao entrar com um recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, argumentando que que sua defesa se restringiu às acusações apresentadas na representação de ter recebido R$ 350 mil da SMPB, empresa de Marcos Valério.

Ao longo do processo no Conselho de Ética, no entanto, foi descoberto que o deputado de Minas também recebeu R$ 102 mil da Usiminas. Queiroz pede o direito de se defender das acusações relativas a esse último repasse.

O relator do recurso na CCJ, deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), rejeitou a argumentação de Queiroz. A maioria dos membros do conselho votou com o relator.

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