15/12/2005 - 17h04

Congresso inicia convocação extraordinária a partir de amanhã

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Os presidentes da Câmara e do Senado definiram na tarde desta quinta-feira a data da convocação extraordinária do Congresso Nacional. A convocação extraordinária começa amanhã e vai até 14 de fevereiro. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), explicou que sessões do plenário somente devem ocorrer a partir de 16 de janeiro. Nos próximos dias, funcionarão apenas o Conselho de Ética, as CPIs e a Comissão Mista de Orçamento.

Com a convocação, haverá um gasto a mais de R$ 95 milhões para pagar parlamentares, funcionários e despesas gerais.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, aproximadamente R$ 13 milhões vão para os salários dos deputados, R$ 35 milhões para os servidores e outros R$ 2 milhões para gastos gerais. O Senado não discriminou os valores, mas informou que terá um gasto adicional estimado em R$ 45 milhões.

Aldo disse que espera um acordo para a votação do Orçamento o mais rápido possível e, em discurso no plenário, avisou aos parlamentares que vai agir com rigor, cortando o salário dos faltosos e abrindo processo de cassação do mandato de quem não comparecer a dois terços das sessões.

O presidente fez um balanço das ações da Câmara e disse que o "poder Legislativo não poder ser um Muro das Lamentações dos outros poderes". Segundo Aldo, o plenário votou 34 projetos de lei, 36 medidas provisórias, 1 emenda constitucional, 97 projetos de decreto legislativo, 4 resoluções e 5 representações. Ele destacou entre as resoluções a que altera o regimento para evitar o "troca-troca" de partidos.

Ele disse que a prioridade da pauta será definida em reunião com os líderes e pediu apoio durante a convocação para a aprovação do projeto que reduz o recesso parlamentar e também para projeto que acaba com o pagamento da gratificação nas convocações.

O líder do PSDB, Alberto Goldman (PSDB-SP), afirmou que o período de convocação até o dia 16 de janeiro deve ser suficiente para que a Comissão Mista de Orçamento termine os relatórios setoriais, a etapa preliminar para a votação da proposta orçamentária.

Goldman preferiu não opinar sobre como a população deve perceber o gasto suplementar para a convocação extraordinária. "Não tenho elementos para saber isso", disse o deputado.

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