27/12/2005 - 09h41

No Senado, pauta foi obstruída em 66% das sessões

SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As três CPIs criadas na esteira da crise política e o grande volume de medidas provisórias enviadas pelo Palácio do Planalto acirraram o embate entre governo e oposição e travaram o plenário do Senado, cuja pauta de votações ficou obstruída em 66% das sessões em 2005.

Comandado por Renan Calheiros (PMDB-AL) desde fevereiro, o Senado realizou 223 sessões neste ano, sendo 125 delas deliberativas, ou seja, destinadas a discussões e votações de projetos.

A Casa encerrou o ano com 1.744 matérias apreciadas (aprovadas e arquivadas), sendo a maioria delas protocolar, como concessões de rádio e televisão (1.039), segundo dados da Secretaria Geral da Mesa.

O Senado também dificultou a aprovação das mais de 30 MPs editadas pelo Planalto: aprovou 18, devolveu 11 à Câmara e começará 2006 com sete trancando a pauta.

O dilema para a aprovação de MPs já havia ocorrido em 2004, quando a pauta esteve trancada em 55% das sessões.

A maioria dos projetos foram submetidos ao crivo do plenário em 2005 em raros espaços em que a pauta esteve desbloqueada. O Senado chegou a votar, por exemplo, 71 matérias em uma sessão.

A obstrução sistemática da oposição em protesto ao excesso de MPs também fez o governo amargar derrotas, como o fim do prazo para votação da MP da "Super-Receita". Entre as vitórias, a base governista conseguiu aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda.

Para o senador Tião Viana (PT-AC), "o denuncismo se sobrepôs e votamos só o cotidiano, mas não o que era estruturante para o país". O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), afirmou, ao divulgar balanço sobre o governo, que "foram três anos de incompetência somados à corrupção".

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