28/12/2005 - 11h35

Comissão Mista de Orçamento aprova sub-relatório do setor de agricultura

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na manhã desta quarta-feira o relatório setorial para a agricultura de 2006. A primeira tentativa de votação dos relatórios setoriais ocorreu ontem, mas um pedido de verificação de quórum do senador Heráclito Fortes (PFL-PI) suspendeu a reunião.

Nesta quarta-feira o senador pefelista voltou a repetir a manobra regimental com o objetivo de adiar novamente a votação. Mas desta vez seus esforços foram frustrados.

Os relatórios setoriais servem de subsídio à elaboração do relatório-geral da proposta de Orçamento. A expectativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), é encerrar até esta quinta-feira a votação de todos os dez relatórios setoriais. Caso a meta seja cumprida, o Orçamento estará pronto para votação no Congresso a partir da segunda quinzena de janeiro.

Todos os destaques apresentados sobre o relatório setorial da agricultura não foram votados hoje. Segundo o relator setorial da área de agricultura, senador Romero Jucá (PMDB-RR), todos os destaques devem ser analisados junto ao parecer do relatório final da peça orçamentária para facilitar a tramitação do Orçamento 2006.

Para a área de agricultura o governo enviou ao Congresso uma proposta com recursos da ordem de R$ 8, 37 bilhões. Desse total, 65% estão atrelados ao Ministério da Agricultura e 35% são destinados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O relatório de Jucá acrescentou à proposta um aporte de R$ 104,4 milhões para atender as emendas individuais dos parlamentares e outros R$ 228,7 milhões paras as emendas coletivas (bancadas e comissões).

Segundo o senador Heráclito Fortes a oposição gostou e aprovou o relatório de Jucá. O senador explicou que a resistência do PFL para votar os relatórios setoriais é uma forma de mostrar "a revolta não só da oposição, mas também de parlamentares do governo, com a falta de cumprimento do Orçamento 2005".

Heráclito disse que o seu Estado, como os demais integrantes da região Nordeste foram prejudicados pelo governo. O senador pefelista se disse indignado com o fato de o governo estar deixando o cumprimento dos empenhos orçamentários de 2005 para os três últimos dias úteis do ano.

Com Agência Senado

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